Acompanhe o julgamento da Portuguesa no STJD

Em quase cinco horas de sessão, o STJD definiu o rebaixamento da Portuguesa, a manutenção do Fluminense na primeira divisão do Brasileiro, puniu também o Flamengo pela perda de quatro pontos, negou recurso que deixaria o Vasco na primeira divisão e não julgou novamente caso de escalação irregular do Cruzeiro absolvido ao longo do Brasileiro.

O processo do Cruzeiro, similar aos de Portuguesa e Flamengo, é retirado de pauta e o presidente do STJD, Flávio Zveiter, encerra a sessão.

Por unanimidade, o STJD nega recurso do Vasco e mantém o rebaixamento da equipe cruz-maltina.

Começa a sessão de julgamento do pedido do Vasco em conseguir os pontos da última rodada no Campeonato Brasileiro.

Por unanimidade, o STJD nega recurso do Flamengo e mantém a perda de quatro pontos pela escalação irregular de André Santos na última rodada.

Começa o julgamento do recurso do Flamengo.

Zveiter suspende a sessão por dez minutos antes que os casos de Flamengo, Vasco e Cruzeiro sejam julgados.

O advogado da Portuguesa pede palavra. "Gostaria de fazer um pedido ao relator. Não há nenhum documento de advogado da Portuguesa criticando o advogado Osvaldo Sestário. Por ética profissional, preciso reiterar isso", disse Zanforlin, sob concordância de Flávio Zveiter.

A PORTUGUESA TEM SEU RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE E O STJD DECRETA O SEU REBAIXAMENTO, MANTENDO O FLUMINENSE NA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

O presidente do STJD, Flávio Zveiter, também acompanha o relator: 8 a 0 pelo rebaixamento da Portuguesa.

O auditor Ronaldo Botelho Piacenti é outro a acompanhar o relator: 7 a 0 pelo rebaixamento da Portuguesa.

O auditor Gabriel Marciliano Junior também acompanha o relator: 6 a 0 pelo rebaixamento da Portuguesa.

Os auditores seguem votando, mas já foram cinco votos contra a Lusa de oito possíveis. A PORTUGUESA PERDE O RECURSO E TEM SEU REBAIXAMENTO MANTIDO, COM O FLUMINENSE CONTINUANDO NA PRIMEIRA DIVISÃO DO BRASILEIRO.

O auditor Miguel Angelo Cançado acompanha o relator: 5 a 0 pelo rebaixamento da Portuguesa.

O auditor José Arruda Silveira Filho também vota pela condenação da Portuguesa: 4 a 0 para o Fluminense não cair.

O auditor Alexander dos Santos Macedo acompanha o relator: 3 a 0 pelo rebaixamento da Portuguesa.

O vice-presidente do STJD, contudo, pede a absolvição da Lusa em caso de empate na sessão desta sexta-feira.

Por enquanto, 2 a 0 pelo rebaixamento da Portuguesa e a manutenção do Fluminense na Série A.

O vice-presidente do STJD, Caio César Vieira Rocha, elogia Zanforlin, mas acompanha o voto de relator.

O relator Décio Neuhaus vota pela manutenção da condenação da Portuguesa, com perda de quatro pontos e multa de R$ 1.000,00.

O relator Décio Neuhaus faz uma longa introdução antes de dar o primeiro voto.

Os auditores começam a votar pela decisão do julgamento.

Mais uma vez, como no primeiro julgamento, o advogado do Flamengo defende o cumprimento de penas a partir do primeiro dia útil após o julgamento. "Por que a CBF tem um sistema, para depois mandar uma carta dizendo que estava errado e tirar quatro pontos do clube? E reitero: os jogos dos clubes envolvidos neste julgamento não valiam nada, absolutamente nada."

O advogado do Flamengo, Michel Assef Filho, começa a sua defesa dizendo-se triste e pedindo que seja julgado o caso desportivamente.

"Li o livro 'Pequeno Príncipe' quando era criança. Quando ele chega ao quinto planeta, só tinha um suejtio de acende e apaga o lampião. 'Por que apagou?', perguntou. 'Porque é o regulamento'. 'Não compreendo', disse o Pequeno Príncipe. 'Não é para compreender, é o regulamento, e tem que ser cumprido', diz o acendedor de lampião. O que o Fluminense quer é que o regulamento seja cumprido", encerra o advogado do Fluminense.

"Acho muito bonito falar que tem que manter o resultado de campo. A regra diz o seguinte: eu te puno mesmo se você perder, para inibir a trapaça. Senão, daria a chance de ver se o crime compensa. A dicussão de má-fé, dolo e culpa não existe", disse Bittencourt.

"Querem empurrar a conta para a CBF. A responsabilidade é de clube", cobra Bittencourt.

"O atleta não é de qualidade... Além de desqualificar o atleta, desqulaifica a história do futebol. Em 1988, o Vasco foi campeão com Cocada saindo do banco. Se o Héverton não é de qualidade e o jogo não valia nada, por que a Portuguesa não entrou com dez?! Com todo respeito, esse é um argumento raso", prossegue Bittencourt.

"A Portuguesa já mudou de tese 19 vezes", ataca Bittencourt.

O advogado Márcio Bittencourt, do Fluminense, faz sua declaração. "Vou começar citando Nelson Rodrigues: 'Nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio'. Vocês devem estar estafados, como estou.Para a Portuguesa, moralidade é 37 rodadas valerem igual e uma não. Vou falar para a minha filha: faça o vestibular sem os documentos necessários, o que interessa é o seu resultado."

"O jogador não veio aqui porque é matéria de direito, não matéria de fato", defende-se Zanforlin.

Schmitt clama espírito natalino contra críticos que, segundo ele, querem implodir o STJD. "Que todos nós, advogados, mais do que nunca imprescindíveis na Justiça desportiva, façamos como Nelson Mandela declarou: perdoem, mas não esqueçam", encerrou.

"O rebaixamento dos clubes não está sendo avaliado, é consequência dos casos. Tapetão?! Fair Play é fazer com que todos cumpram pena nessa casa. Todos os atletas cumpriram pena, menos a Portuguesa e o Flamengo, na última rodada. Não há como admitir essas circunstâncias. Se todos ignorassem as decisões dessa casa e craques punidos entrassem em campo, a bola rolada no campo mudaria os resultados", falou Schmitt, ruborizando-se.

Em seu discurso, Paulo Schmitt grita e insiste que Zanforlin não acredita em sua tese e que Héverton nunca foi a julgamento.

João Zanforlin e Felipe Ezadella, advogados da Portuguesa, balançam a cabeça negativamente enquanto o procurador Paulo Schmitt fala.

"Nem o Zanforlin acredita na sua tese. Ele defendeu o Sheik, do Corinthians, em caso no qual ele foi punido com dois jogos e os cumpriu. Vale para um e não para outro? Estamos brincado aqui?", esbraveja Paulo Schmitt, que, em caso similar do Fluminense em 2010, considerou imoral tirar o título brasileiro do clube que, hoje, será beneficiado se a Portuguesa for punida, como ele defende.

"Se a Portuguesa perder esses pontos, como deve perder, que os torcedores cobrem o seu clube", disse o procurador Paulo Schmitt.

"Tratamos atletas que ganham R$ 50 mil, R$ 100 mil como débeis mentais. Por que o atleta não estava aqui no julgamento, como muitos fazem?", disse Schmitt, falando de Héverton. "Não adianta falar que era reserva, estamos falando do maior campeonato do mundo, não de várzea, foi uma partida televisionada. E o atleta não veio aos autos. Ele é uma prova essencial."

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, começa sua participação, lembrando que os três pontos de Grêmio x Portuguesa definia classificações para Libertadores e Sul-americana e rebaixamento.

"O Estatuto do Torcedor vale, é lei, está a favor da Portuguesa e não foi cumprido. O Estatuto do Torcedor deve ser aplicado. Vamos corrigir esse besteirol. Quem estava de boa-fé não pode ser condenado. Esse tribunal vai fazer história. Tenho absoluta certeza de uma decisão certa e do direito. Precisamos corrigir esse país. Chega das brincadeiras", discura Zanforlin, encerrando sua defesa.

O presidente do STJD cede dois minutos além do previsto para Zanforlin defender a Portuguesa. O advogado reforça, então, que o Estatuto do Torcedor é lei, e impede que os resultados nos tribunais anulem o que foi definido em campo.

Zanforlin também lembra que o Duque de Caxias foi absolvido em caso similar. "Vale para o Duque de Caxias e não para a Portuguesa?", pergunta.

Agora Zanforlin lembra entrevista do presidente da CBF, José Maria Marin, pedindo que a decisão no campo seja mantida, e que o sistema da CBF de aviso de suspensão será aperfeiçoado. Na véspera do jogo contra o Grêmio, quando Héverton entrou em campo mesmo suspenso, o sistema indicava que o meia estava livre para atuar, informação que, segundo ele, constava até dois dias depois da partida.

"Os jogadores da Portuguesa ameaçaram fazer greve na semana da última rodada. Se fizessem, a Portuguesa só perderia três pontos e não estaríamos aqui", prossegue o advogado da Portuguesa. "O artigo que pode punir a Portuguesa é inconstitucional."

"Deram um beliscão na mulher do chefe e o chefe deu um tiro em quem deu o beliscão. Onde está a proporcionalidade? É isso que querem fazer com a Portuguesa", diz Zanforlin.

Como no primeiro julgamento, Zanforlin insiste que Héverton é reserva e não foi um jogador decisivo, lembrando ainda que o jogo contra o Grêmio nada valia.

"Há uma máxima que diz: nada é legal se for imoral. E estamos na 40ª rodada aqui de um campeonato que tinha 38", continua Zanforlin.

"O Código Brasileiro de Justiça Desportiva diz que a interpretação e a aplicação deste Código observará os seguintes princípios sem o prejuízo de outros. Não fui eu que escrevi esse Código", defende Zanforlin.

"Se fosse para cumprir as regras exatamente como mandam, nem seria necessário o julgamento. Mas o Direito não é assim", disse Zanforlin, chamando os membros do julgamento de sábios.

Após pedido do presidente do STJD, Flávio Zveiter, para que desliguem os celulares, João Zanforlin começa a defender a Portuguesa.

O relator Décio Nehaus narra o caso.

Felipe Ezadella, um dos advogados da Portuguesa, solicita que o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, não tenha poder de voto porque já se manifestou via imprensa. O pedido é rejeitado por unanimidade.

Começa a sessão do Pleno do STJD.

O caso da Portuguesa será o primeiro a ser julgado.

Poucos torcedores estão em frente ao prédio do STJD neste momento.

O julgamento marcado para as 11 horas (de Brasília) desta sexta-feira já está atrasado.

A Gazeta Esportiva passará ao vivo todos os detalhes do julgamento que pode manter a decisão em primeira instância de contrariar o que foi decidido em campo e rebaixar a Portuguesa e garantir o Fluminense na Série A do Brasileiro.