Está encerrado o caso que dividiu opiniões, cutucou a ordem vigente do futebol brasileiro e chamou a atenção por suas reviravoltas. O Internacional seguirá com os direitos federativos de Oscar e o São Paulo receberá R$ 15 milhões, quantia maior do que o valor da multa rescisória contratual e menor do que o valor de mercado do atleta.

Não se trata de um autêntico final feliz, mas é verdade que todas as partes parecem satisfeitas com um desfecho mais do que lógico. Porque, as manifestações de Oscar deixavam claro seu desejo de não retornar ao São Paulo. E porque dificilmente o atleta conseguiria escapar, mais cedo ou mais tarde, da obrigação de indenizar seu clube formador pela ruptura unilateral do contrato de trabalho.

Vale lembrar que nem mesmo o habeas corpus concedido pelo TST, que garantiu a Oscar o direito de jogar pelo Internacional, colocara em questão esta obrigação, que seria apurada oportunamente. Mas é fato que, não tivessem as partes chegado ao acordo, as incertezas quanto ao desfecho do caso perdurariam.

Além de servir como compensação razoável ao São Paulo, o importante valor envolvido no acordo entre as partes deverá ao menos inibir novas investidas de pessoas não muito interessadas pela estabilidade contratual no futebol brasileiro.

Nesta quarta-feira, o ministro Caputo Bastos recebeu Oscar em seu gabinete no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Desta vez, o atleta não foi acompanhado por advogado.

Segundo o ministro, o atleta formado no São Paulo afirmou “ter boas recordações do clube paulista, onde sempre foi bem tratado, e que o motivo de sua saída foi salarial”.

Essa declaração é inesperada. Porque vai de encontro ao que fora afirmado desde o início do processo movido pelo atleta. Em 2007, as razões que fundamentaram o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho eram outras. Até chegou-se a alegar aliciamento por parte do São Paulo na petição inicial.

Quase cinco anos depois, parece esclarecido o motivo que levou Oscar ao Judiciário.

Em tempo: o São Paulo opôs agravo regimental em face da decisão liminar que, ao mencionar o termo escravidão, concedeu ao jogador o direito de atuar onde quiser. Alguns pontos levantados pelo clube paulista são os seguintes:

-       Nulidade dos ofícios enviados à CBF para reativar o vínculo entre Internacional e Oscar (atos praticados fora do processo)

-       Não cabimento de habeas corpus ao caso em questão (não há restrição à locomoção do atleta)

-       Não verificação de restrição à locomoção do atleta: clube “não pretende impedir que o Paciente trabalhe”

-       Impossibilidade de extinção do vínculo desportivo antes do pagamento da cláusula penal (multa rescisória)

Enquanto o agravo regimental não for apreciado, Oscar segue com condição de jogo para atuar pelo Internacional. Inclusive contra o Fluminense, no Rio de Janeiro, em partida válida pelas oitavas de final da Copa Libertadores.