Por “equilíbrio entre segurança e considerações culturais”, polêmico véu islâmico é autorizado nos Jogos

O Comitê Olímpico Internacional (COI) e a antes reticente Federação Internacional de Judô (FIJ) autorizaram nesta terça-feira o uso do véu islâmico nas Olimpíadas de Londres. Um comunicado da FIJ esclareceu que a solução adotada garante o “equilíbrio entre segurança e considerações culturais”, mas não deu detalhes sobre a peça a ser utilizada durante os Jogos.

Com isso, a judoca saudita Wodjan Shahrkhani está confirmada na disputa para atletas com mais de 78 Kg, na próxima sexta-feira. Ela havia declarado que não participaria dos Jogos sem o adereço. Em solidariedade à atleta, o comitê da Arábia Saudita também cogitou retirar-se de todas as competições em caso de negativa das federações esportivas.

Se o véu já fora utilizado em outras competições olímpicas, como o tiro, o mesmo nunca ocorreu no judô. O caso Shahrkhani cria um precedente e a lutadora poderá “cobrir a cabeça com algo que não comprometa sua segurança”, segundo a porta voz do COI. Sem utilizar o termo véu, ela explicou que esta “cobertura” é utilizada em competições na Ásia.

Ao final, uma solução aparentemente conciliadora que, no entanto, opõe-se frontalmente às normas da modalidade (os combatentes devem se apresentar no tatami com a cabeça descoberta) e repercute negativamente perante organizações não governamentais como Liga Internacional das Mulheres.

A associação, que luta desde os anos 80 contra discriminações às mulheres, protestou contra uma liberação que violaria a Carta Olímpica em nome de interesses políticos e econômicos. Políticos por evitar confronto direto com países islâmicos; e econômicos pelo desejo de abrir novos mercados e fomentar o consumo de equipamentos compatíveis com a prática do esporte por muçulmanas.

Efetivamente, a regra 50 da Carta Olímpica proíbe o porte de símbolos religiosos ou políticos. Sem falar no juramento olímpico, que reconhece os membros das federações nacionais como “embaixadores dos valores universais”…

Vale lembrar o que aconteceu com os atletas que apoiaram os Panteras Negras, nos Jogos de 1986. Por terem levado ao pódio luvas pretas em alusão ao grupo político, os corredores Tommie Smith e John Carlos foram banidos do esporte.

Os casos são bem diferentes. Mas, certamente, a legitimidade jurídica da decisão do COI é bem menos evidente do que sua inteligência do ponto de vista prático.

Chelsea confirma Oscar; São Paulo receberá mais de R$ 2 milhões

O Chelsea oficializou nesta quarta-feira a contratação do meia Oscar. O São Paulo deve ficar com pequena parte dos 32 milhões de euros (aproximadamente R$ 80 milhões) envolvidos na transferência do jogador de 20 anos, que se apresenta ao clube londrino após as Olimpíadas disputadas na mesma cidade e poderá participar do Mundial de Clubes no Japão, em dezembro.

Independentemente do acordo judicial que encerrou o litígio com Oscar e lhe garantiu R$ 15 milhões, o São Paulo receberá compensação financeira por força do mecanismo de solidariedade e da indenização por formação, dois instrumentos da FIFA que buscam incentivar a formação de atletas.

A entidade internacional considera que o período de formação estende-se dos 12 aos 23 anos do atleta. Oscar chegou ao São Paulo em 2004, ano em que completou 13 anos, e saiu do clube em 2009.

Pelo mecanismo de solidariedade, o clube paulista teria direito a pelo menos R$ 1,5 milhão. Em razão da indenização por formação, o valor a ser recebido giraria em torno de R$ 500 mil.

De acordo com o mecanismo de solidariedade, caso um profissional troque de clube durante a vigência de seu contrato, 5% do valor total da transação deve ser deduzido e distribuído pelo novo clube aos envolvidos na formação do atleta. A contribuição reflete o número de anos durante os quais ele foi registrado durante o período de formação (12 a 23 anos).

Já a indenização por formação deve ser paga quando o atleta é registrado pela primeira vez como profissional ou quando ele é transferido para o estrangeiro até os 23 anos de idade (o caso de Oscar). Caso a formação tenha sido efetuada por clube brasileiro de elite, como o São Paulo, o mesmo tem direito a 50 mil dólares por ano de permanência do jogador.

Com dinheiro do Catar, nada é impossível para o PSG

Para Zlatan Ibrahimovic, o PSG conseguiu o impossível ao tirá-lo do Milan para jogar na capital francesa. As últimas janelas de transferência mostram, no entanto, que tudo é possível para um clube turbinado com investimentos do grupo Qatar Sports Investiments (QSI), seu acionista majoritário desde 2011.

A transferência do sueco com ascendência bósnia custará 20 milhões de euros (R$ 50 milhões) aos cofres parisienses e foi recebida com entusiasmo pela imprensa francesa. O polêmico atacante, que se define como atleta de ponta (“top of top”), recebera anualmente 12 milhões de euros livres de impostos (R$ 30 milhões), o maior salário da história da Ligue 1. O valor do investimento pelo atleta será ainda mais vultuoso se a reforma fiscal proposta por François Hollande for aprovada. Segundo o projeto defendido pelo novo presidente francês, a tributação de rendimentos como os de Ibra chegaria a 75%. Assim, o desembolso anual do PSG poderia atingir 70 milhões de euros (R$ 175 milhões).

Os números robustos demonstram a ambição de um clube que, apesar de ter perdido o último Francês para o Montpellier, volta à Liga dos Campeões depois de sete anos de ausência – alem de Ibrahimovic, o zagueiro Thiago Silva também foi incorporado ao milionário elenco parisiense.

Nada parece ser capaz de deter o ímpeto dos catarianos. Exceto o projeto conhecido como fair play financeiro, maior bandeira da gestão de Michel Platini à frente da UEFA (federação européia). Em vista das crescentes dívidas dos clubes do Velho Continente, o projeto de Platini pretende impedir que os gastos sejam maiores do que a arrecadação no futebol europeu.

Em 2013, a UEFA analisará os exercícios contábeis das temporadas 2011-2012 e 2012-2013, que se inicia em agosto.

A regra é ortodoxa: o déficit acumulado dos clubes ao longo do período não deverá exceder 45 milhões de euros (R$ 113 milhões). Se isto ocorrer, serão aplicadas sanções esportivas, como a exclusão de copas européias a partir de 2014-2015.

Detalhe: “mecenas” como a QSI não poderão assumir as dívidas operacionais dos clubes. Aportes de investidores não poderão compor o balanço das entidades.

Daí a preocupação do PSG e de clubes como Manchester City, que também possui parceiro forte, em elevar suas arrecadações sem depender de investimentos externos. Esta será a única maneira de os novos ricos da Europa evitarem sanções tão indesejáveis quanto a época de vacas magras vivida até então.

Os parisienses apostam que, com estrelas e time competitivo, poderão conquistar títulos, recuperar torcedores descrentes e conquistar novos mercados. E, a contragosto de muitos, pensam até em deixar o mítico Parque dos Príncipes: o velho estádio de 45 mil lugares já parece pequeno para as pretensões do clube.

Ganso, Santos e “terceiros”: tensão à vista

Não é de hoje que a relação entre Santos e Ganso caminha para um final conturbado. Bastar lembrar um episódio recente, quando às vésperas de ser goleado pelo Barcelona no Mundial da FIFA o clube teve de lidar com rumores sobre a negociação de direitos econômicos do meia. Mas nem o histórico de polêmicas em torno do jogador impede que chamem atenção as declarações de terceiros não diretamente relacionados às partes sobre o futuro do, ao que tudo indica, ex camisa 10 santista.

Quem está alheio à negociação tem a impressão de que é exercida importante interferência “externa” sobre as partes. Em todo caso, por honrar com seus compromissos, o Santos deveria ter o direito de contar com o atleta: existe um contrato em vigor; o  anunciado insucesso das tratativas que culminariam com um plano de carreira a Ganso em nada invalida o primeiro compromisso firmado com o alvinegro praiano.

A bem da verdade, que se faça a seguinte precisão: nenhum investidor é dono ou proprietário de atleta; nenhum atleta pertence a investidor. Na maioria das vezes, este último sequer tem poderes para falar em nome do jogador. Mas não é o que costuma ocorrer, já que discurso recorrente entre torcedores, imprensa e até dirigentes atribui aos detentores dos direitos econômicos uma suposta titularidade do atleta.

Só que direitos econômicos nada mais são do que direitos incidentes sobre transferências futuras e incertas: em outros termos, o bolo (“multa rescisória”) só é dividido se o negócio ocorrer durante o prazo de vigência do contrato do atleta.

Isso explica porque as transferências onerosas tanto interessam aos investidores, cujos aportes, apesar de indiscutivelmente importantes ao futebol, parecem não justificar uma inversão de papeis.

Proposta para proibir reeleições de dirigentes avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Turismo e Deporto da Câmara aprovou nesta quarta-feira em Brasília o substitutivo (projeto modificado) que pretende limitar as reeleições de dirigentes de clubes e federações benecifiários de recursos públicos ou isenções fiscais.

As entidades que quiserem receber tais benefícios deverão incluir cláusula estatutária que determine expressamente o limite de uma reeleição a seus dirigentes. A proposta de Amauri Teixeira (PT-BA) tem o objetivo de promover “a saudável alternância de poder na direção” associações esportivas.

Para não afrontar a autonomia garantida constitucionalmente a estas entidades, a inclusão cláusula limitadora não seria imposta a todos clubes ou federações, mas apenas àqueles que pretendam receber recursos públicos de forma direta ou indireta.

O projeto, que ainda tem que passar por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de ser submetido à sanção presidencial, não afetaria a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Não por acaso, a entidade gestora do esporte mais popular do Brasil tem recursos próprios e não é financiada pelo poder público.

Certamente, não serão poucas as críticas desferidas ao projeto por certos dirigentes e por juristas adeptos da plena autonomia das entidades desportivas. Mas, a bem da verdade, a sedutora idéia de alternância de poder tem forte apelo não apenas no esporte, mas em qualquer outro setor da sociedade.

Fernandinho: transferência incentivada pelo investidor

Fernandinho deixa o Brasil rumo aos Emirados Árabes. O Al-Jazira pagará R$ 11 milhões pelo jogador.

Uma cláusula do contrato firmado entre São Paulo e Traffic obriga o clube a negociar o atleta em caso de proposta superior a 6,5 milhões de euros, o que não ocorreu. Mas a oferta do futebol árabe (aproximadamente 4,5 milhões de euros) foi aceita pelo São Paulo: o clube ficará com parte do valor (R$ 2 milhões) graças a um acordo com a empresa investidora.

A prática de incluir cláusulas que obrigam os clubes a negociar atletas em caso do surgimento de determinada proposta é comum em acordos com investidores. Com o objetivo de minimizar a crescente influência dos mesmos, a nova redação da Lei Pelé proibiu a inclusão dispositivos contratuais que atribuam a tais detentores dos direitos econômicos o poder de decidir sobre o destino dos jogadores (art. 27-B). Sujeitam-se a esta vedação os acordos concluídos depois março de 2011.

Isso significa que, atualmente, eventuais cláusulas que versem sobre o tema podem ser declaradas nulas pelo Judiciário. Só que, para que isto ocorra, as mesmas devem ser contestadas em juízo. E, considerando a habitual boa relação entre clubes e grandes investidores como a Traffic, é difícil acreditar que o artigo 27-B tenha grande aplicação prática.

Benfica contesta proibição de empréstimos na liga portuguesa

O Benfica vai lutar para reverter a decisão da liga portuguesa que, às vésperas da temporada 2012/2013, proibiu o empréstimo de jogadores entre clubes da mesma divisão.
Incluída no novo regulamento de competições profissionais, a regra aprovada em assembleia dos clubes – foram 19 votos a favor e 9 contra – é objeto do recurso apresentado pelos benfiquistas perante o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), nesta segunda-feira. O presidente da FPF, no entanto, já adiantou aos Encarnados que a federação não tem competência sobre a matéria.
A proposta encaminhada pelo Nacional da Ilha da Madeira agrada, no entanto, ao outro grande de Lisboa. Luís Duque, dirigente do Sporting, entende que a modificação do regulamento dará mais transparência ao futebol daquele país.
O Porto, por sua vez, coloca-se ao lado do Benfica. Para o diretor Antero Henrique, a medida é um “atentado ao jogador português”. Ele a considera um retrocesso no que diz respeito ao desenvolvimento de atletas locais – a cessão temporária a clubes de menor visibilidade é utilizada pelo clube do Dragão para testar jovens promessas.
A proibição foi adotada em nome do equilíbrio esportivo, já que a constante cessão de atletas seria prejudicial ao campeonato português: os favoráveis à nova regra entendem que os jogadores emprestados não demonstram o mesmo empenho contra seus clubes de origem.
Sem discutir o mérito da polêmica medida, é bastante contestável o momento em que ela foi tomada. A um mês da temporada com início marcado para 11 de agosto, esta notícia de última hora prejudica o planejamento de clubes que já contavam com atletas emprestados para a formação de seus elencos.

Impasse tirou da final titular do Boca

AFP

AFP

O caminho para o incontestável e invicto título do Corinthians começou nos bastidores.

Como já ocorrera em outras ocasiões com o São Paulo (Ricardo Oliveira ficou fora da final em 2006 e Cicinho das semis em 2010), a diretoria do Boca não primou pela competência e, por questões contratuais, o técnico Julio César Falcioni não pôde escalar no Pacaembu o autor do primeiro gol das finais.

O contrato de Roncaglia (esquerda na foto), já negociado com a Fiorentina da Itália, terminaria em 30 de junho. O compromisso foi prorrogado para que ele pudesse disputar a partida de volta da final. Mas atleta e diretoria não chegaram a um acordo sobre a apólice de seguro contra lesões. O lateral direito pedia cobertura maior do que a obtida pelo clube perante uma seguradora argentina.

Resultado: muito provavelmente a história não seria diferente, mas o Boca não contou com um de seus titulares no jogo do ano para o clube.

Uma situação como esta, típica de tempos amadores do futebol, repete-se com um gigante continente. Seria difícil ajustar os contratos dos atletas para impedir tamanho constrangimento? Soluções não faltam. Planejamento jurídico também ajuda a ganhar campeonatos.