Na espera de recurso para abrir Pacaembu, Corinthians deve apostar em identificação do culpado para ao menos minimizar punição esportiva

Djalma Vassão/Gazeta Press

Djalma Vassão/Gazeta Press

Se mesmo nos tempos das decisões políticas o Corinthians dificilmente sairia ileso após a tragédia de Oruro, seria demais imaginar que, com a criação de seu novo tribunal, a Conmebol (confederação sul-americana) deixaria o caso passar em branco.

Impressiona, no entanto, a rapidez da decisão cautelar publicada 24h depois do incidente. O alvinegro aguarda o resultado do recurso contra a imposição de mandar seus jogos da Libertadores com portões fechados e de disputar os jogos como visitante sem a presença de torcida.

A Câmara de Apelações deve se pronunciar nas próximas horas, provavelmente antes da partida de quarta-feira contra o Millonarios (COL), no Pacaembu. Se a análise do órgão de revisão for estritamente jurídica, as chances de reversão da medida são consideráveis: se é verdade que as medidas cautelares são expressamente previstas pelo código disciplinar, também é certo que as mesmas devem ser aplicadas em circunstâncias restritas (art. 64).

Talvez por conta da comoção provocada pela tragédia, o tribunal optou por sancionar imediatamente o Corinthians. O problema é que, além de não motivar a decisão publicada em 21 de fevereiro, o órgão foi silente em relação ao clube boliviano.

Uma postura incoerente, já que o código disciplinar da Conmebol imputa ao mandante da partida a responsabilidade objetiva pela manutenção da ordem em seu estádio. E, se existe um medida de urgência essencial ao caso, esta medida é o fechamento do estádio de Oruro até o julgamento do feito.

O que indica que a exemplar medida cautelar adotada contra o Corinthians poderia até ser justificável, mas desde que igualmente aplicada ao San José.

Recurso à parte, o alvinegro prepara sua defesa referente ao procedimento principal.

Em regra, os clubes são objetivamente responsáveis por atos violentos de seus torcedores (art. 6.1): em outras palavras, as agremiações podem ser sancionadas ainda que não sejam culpadas pela ocorrência da infração.

O Corinthians poderá, contudo, utilizar uma brecha legal na tentativa de escapar de punição esportiva: por falta de rigor técnico, o texto do código disciplinar não é claro quanto à responsabilização do clube na hipótese de identificação do infrator.

Assim, se apostar em interpretação viável, a defesa do clube poderá usar o reconhecimento do responsável pelo disparo (art. 11.2.g) para influenciar os julgadores na tentativa de ao menos amenizar eventual penalidade.

Vale lembrar que, aliada à imprecisão da norma aplicável, a ausência de precedentes torna ainda mais imprevisível o desfecho do caso. Resta esperar que os novos juízes do futebol continental atuem com bom senso na busca pela melhor interpretação à regra.

Em tempo: parece lógico que a punição eventualmente aplicada ao Corinthians não vá além da imposição de jogar um determinado número de jogos com portões fechados, sem prejuízo de multa pecuniária. Afinal, apesar de juridicamente possível, parece improvável (e mesmo injusto) que o último campeão seja excluído da atual edição da Copa Libertadores. A mais drástica das punições não deve ser aplicada ao caso em que o clube, além de não ter contribuído diretamente com a morte do garoto de 14 anos, sequer era o mandante da partida.

11 comentários em “Na espera de recurso para abrir Pacaembu, Corinthians deve apostar em identificação do culpado para ao menos minimizar punição esportiva

  1. O autor do blog é mais um defensor do indefensável. Com redação irretocável, português correto e alguns termos jurídicos o autor espanca a tecla de que o Corinthians não pode ser punido. Tenha dó! Quem paga para o bando de assassinos viajar o mundo? Agora, o Corinthians vem dizer que “não sabia de nada”, “que nunca poderia imaginar”, etc. Até parece um ex-presidente de um país vizinho da Bolívia. A única coisa que, talvez, possa ser dita em favor do Corinthians é que ele não está só nessa canalhice de sustentar torcidas organizadas. Todos os outros times o acompanham e merecem punição severa. Algo semelhante ao que foi aplicado na Europa para os clubes ingleses.

  2. Parodiando o que diria Charles Chaplin,”Creio que o altruísmo prevalecerá e há de imperá o bom senso e a coerência”. O Corinthians e seus Torcedores Dígnos, não podem serem sacrificados em detrimento de muitos outros que se escondem atrás de uma mídia facista,nojenta, hipócrita e irresponsável, que busca crucificar o Time Verdadeiramente do Povo, o mais Amado do Mundo, e consequentemente o mais patriótico, e portanto o mais invejado pelos Fariseus do nosso país…!

  3. A regra eh clara e simples. Para consequencia ou dano maximo, (se entende por morte como consequencia maxima) causado e comprovado por torcida especifica de uma equipe, deve ser usado a pena maxima contra esta mesma equipe. Exclusao do Corinthians de no minimo, das proximas 3 edicoes da Libertadores que for qualificado.
    Pena que se torna ainda mais simples apos um dos membros da Gavioes da Fiel ter assumido a responsabilidade do ato, ou seja, nao ha duvida que partiu da torcida Corinthiana e que nao houve nenhuma represalia contraria.

  4. Qual a ação ou omissão do Corinthians no caso? Poderia o clube brasileiro assumir , na Bolivia, ações e providências para a segurança de torcedores no estádio? Sim ou não? Como punir uma agremiação que não tinha poderes de vigilãncia no local???? E como fica então os responsáveis diretos pela segurança no estádio? : Clube, funcionarios e policiamento no local e a pópria Commebol como Organizadora e fiscalizadora de todas as providencias por ela estabelecidas e necessárias para a boa execução da competição?????

    Alem de não ter culpa alguma no fato – que já teve inclusive seu autor conhecido por todos – ser penalizado financeiramente ( no muindo do futebol profissional) . E quem não tem nada a ver com os fatos acontecidos e que não pertencem à torcida nenhuma , ficam também penalizados de não poderem ir ao estádio???? ISSO É JUSTO????
    jA’SE SABE QUEM É O CULPADO. PORQUE ENTÃO É PRECISO PUNIR QUEM NAO TEVE CULPA????

  5. O Corinthians não tem como fiscalizar a entrada de armas ou fogos de artificio dentro do estadio. Lá no Babizal do Jardim Leonor, no aquirio de Cubatão ou no estadio aporcalhado a policia mantem a segurança. No panetone bambizal os seguranças das meninas fizeram entimidação do time adversário que foi fisicamente atacado por funcionarios da falenge rosa choque. Veja bem, aí as condições são diferentes, pois ao invés de um cidadão de livre iniciativa quem faz o ato criminoso são funcionarios da falange rosa da favela do real parque e da favela Paraisópolis. Na Bolivia, presume-se que a guarda fronteira e a policia nos estadios não fiscaliza nada. Que triste que uma criança tenha morrido, mas o Corinthians não é responsável direto de cunho administrativo das torcidas organizadas. Quem tem que ser punido é o mandante que não teve como garantir a segurança dentro do próprio estadio deles, na minha opinião algo ruim porém menor do que o que ocorreu no Morumbi em termos de violação de responsabilidade do clube. Claro, morreu um menino, mas todos no Corinthians acreditam que o culpado deva ser punido mediante julgamento moderno e justo.

  6. O argumento do jornalista é claro. E primeiro lugar é óbvio que não foi um ato premeditado, foi claramente um acidente. Em segundo lugar se vamos punir pela falta de segurança, os donos da casa deveriam ser os primeiros a responder e não o club Corinthians que nõ tem como excercer o papel de fiscal nos estádios. Alguma responsabilidade talvez, mas virar bode expiatório está errado!
    Só que os anti-corinthianos estão vendo nisso apenas uma chance de seu poderoso adversário ser enfraquecido. Um pensamento extremanente mesquinho, parecem que estão felizes pela morte do menino.

  7. Pelas regras assinadas por todos os clubes antes da taça libertadores começar os clubes se responsabilizam por qq ação de suas torcidas… Acredito que o Corinthians deve e tem que ser punido, o mesmo vale para o time mandante que com muita certeza não é capaz de prover segurança em seu próprio estádio.
    Gostaria que acabassem com as torcidas organizadas, isso é a vergonha do nosso futebol, não agregam em nada no espetáculo.
    E se fosse para ter um movimento de todos os clubes brasileiros a favor de uma profissionalização da Libertadores (melhores cotas por jogos, condições mínimas em jogos como visitantes, punições pesadas a times por segurança) isso deveria ter sido feito antes de uma bomba explodir e não depois… uma vez que o clube assinou as regras da Comenbol, um abraço… aceita o que deveria ter lido antes de assinar.

  8. Levi, Você não sabe o regulamento, e quer discutir com quem estudou, se formou em direito? qual sua profissao e conhecimento, alem da pós-graduação em achimo? esta indo pelo que esta sendo divulgado pela midia sensacionalista, para de ser alienado e clubista, se você não assistiu o Mesa redonda domingo, não esta divulgado a ninguem o regulamento…para de ser sem noção, exclusão pelo que disse um dos assessores da Commenbol não se enquadra a este caso, foi um torcedor apenas e não a torcida inteira, já que deseja ser tão certinho, porque não questiona a responsabilidade do San Jose, e da policia?

  9. Sempre querem arranjar um jeitinho para livrar o curintia. Sou torcedor de outro time, mas prego o sumiço dessas torcidas, que não representam em nada o torcedor tradicional, que torce pelo seu time e não agride o torcedor adversário, quando muito uma gozação prazerosa. FORA TORCIDAS UNIFORMIZADAS, vocês são o “câncer” do futebol.

  10. Bando de assassinos!?? menos cara, bem menos… É bom medir as palavras fúteis antes de generalizar uma torcida com o termo “assassinos”. Me parece desespero de sua parte em querer condenar um clube tão prematuramente ou então está deixando o seu fanatismo por outro clube falar mais alto! Convenhamos, poderia ter acontecido com qualquer clube brasileiro que está participando da Libertadores. Todos eles, sem exceção, ajudam(ingressos e transporte) suas organizadas e as respectivas caravanas acompanhar os jogos no exterior. Bando de Hipócritas seria o termo para a mídia em geral e os anti-corintianos como vc que querem pagar de certinho tirando casca e obstruindo o direito de quem teve menos culpa e no final sera o mais prejudicado…

    …Corinthians!

    obs: Sou Corinthiano e sei que foi um ato falho que partiu de gente que estava na nossa TO, mas eximir a responsabilidade do San Jose como mandante, quando o mesmo deveria fiscalizar e reprimir a entrada de artefatos no estádio! Recair toda a culpa sobre um clube visitante, quando o controle e fiscalização deveria ser da segurança local, soa no minimo estranho. Um só individuo assumiu a culpa pelo ato uma não revisão na pena será no minimo uma injustiça!

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