Federação paulista, muito prazer: este é o código de arbitragem da FIFA

Mesmo sem ver “nada de errado”, o coronel Marcos Marinho decidiu acatar a recomendação da FIFA. Diferentemente do que ocorrera até agora, os árbitros que apitarão as decisões do Paulista não exibirão em seus uniformes a marca do patrocinador do Palmeiras, finalista contra o Santos.

O chefe de arbitragem da FPF (Federação Paulista de Futebol) é, vale lembrar, a mesma pessoa que, dias antes, afirmara erroneamente ao ESPN.com.br que “a FIFA faz o que quiser com os campeonatos dela, com os da federação paulista é a gente que resolve”.

A despeito da opinião do coronel Marinho, a proibição em questão, tão lógica quanto tardia, é antes de tudo medida de bom senso.

Uma noção que, não em todos os casos, mas certamente neste, até se confunde com senso comum, tamanho o equívoco que é permitir, tanto no futebol quanto na vida, que julgador e julgado vistam a mesma camisa: sempre que isto ocorrer, estará instaurado um conflito de interesses.

Não bastou, contudo, a pressão da imprensa, nem a reclamação dos rivais: a federação paulista só cedeu após ser comunicada pela CBF de notificação endereçada pela FIFA, cujo regulamento aplicado à arbitragem é claro ao vedar que o mesmo patrocinador anuncie sua marca nas camisas dos apitadores e de ao menos um dos clubes envolvidos em uma partida (art. 15.3). A norma em questão ainda estabelece que, não havendo conflito de interesses, o anúncio deve ocupar, contrariamente ao que ocorria em São Paulo, apenas as mangas do uniforme (art. 15.2).

A possibilidade é remota, mas é permitido sonhar que o episódio sirva para que dirigentes paulistas e de outros Estados passem a acreditar que certas reivindicações da opinião pública futebolística não são tão insensatas quanto podem parecer.

Como isto não deve ocorrer, resta ao menos a certeza de que, agora, a FPF já conhece o regulamento de arbitragem da FIFA.

Fekir: filho de argelinos, mas francês

Foto: AFP

Foto: AFP

Nabil Fekir, filho de argelinos nascido em Lyon, anunciou, após seis meses de novela, que sua nação esportiva será a França.

A escolha feita pela principal revelação do Lyon (11 gols e 7 assistências), líder improvável do Campeonato Francês a dez rodadas do final, põe fim a um dilema que extrapolou a esfera pessoal e despertou interesses diversos.

Tudo começou quando o atacante de 21 anos passou a ser cortejado por Christian Gourcuff, técnico da seleção do norte da África, e cogitado por Didier Deschamps, comandante da equipe francesa.

Enquanto o pai do atacante nunca escondeu o sonho de vê-lo com a camisa argelina, a reveleção do ano na França já anunciara que tomaria uma decisão apenas neste mês de março.

O caso ganhou contornos ainda mais polêmicos após o técnico da seleção argelina ter revelado que, por telefone, Fekir teria manifestado na última sexta-feira o desejo de defender a antiga colônia francesa.

Especula-se que o jogador – que não nega o telefonema, mas seu teor – poderia ter mudado de ideia por razões menos sentimentais do que racionais, como a perspectiva de maior projeção profissional, seja em termos esportivos (perspectiva de disputar títulos com os Bleus) ou sobretudo econômicos (valorização em negociações futuras por atuar pela França).

Não por acaso, Jean-Michel Aulas, executivo que preside o Lyon, foi, aliás, um dos que apoiaram abertamente e aplaudiram a escolha de seu jogador.

Por essas e outras, o desfecho do caso desagradou a muitos na Argélia: se a imprensa local tratou-o, entre outros termos mais pesados, de vira-casaca, a federação daquele país anunciou no último sábado a intenção de criar uma comissão que poderia banir todo atleta que “afronte a imagem da seleção argelina”. Uma seleção que, por razões afetivas ou oportunismo, é sistematicamente composta por franco-argelinos (14 dos 23 convocados para o último Mundial nasceram na França).

A situação de Fekir é ainda mais curiosa pois as regras da FIFA não impedem que o jogador mude de ideia futuramente: em casos envolvendo atletas com mais de uma nacionalidade estatal, a escolha efetiva da chamada nacionalidade esportiva opera-se apenas no momento da primeira convocação para uma partida oficial. Em outros termos, nada o impediria Fekir de disputar todos amistosos preparatórios para a Eurocopa 2016 com a França, que sediará o evento e não disputará as eliminatórias, antes de passar a defender a Argélia.

A possibilidade descrita acima parece, por si só, pôr em cheque a sistema atual, que abre margem a derivas relacionadas à fixação da nacionalidade para o futebol: em nome da integridade das competições entre nações, o fenômeno da plurinacionalidade não pode se tornar um trunfo para que a escolha por uma ou outra seleção seja definida por interesses alheios ao esporte.

Em tempo: uma entre muitas sugestões seria estipular que a disputa de partida oficial por uma seleção de base já é suficiente para determinar a nacionalidade esportiva de um jogador.

Inglaterra, um reinado iminente ?

A Premier League ficará ainda mais rica. Graças à assinatura de um contrato sem precedentes, os clubes da elite do futebol inglês dividirão nas próximas quatro temporadas, a título de direitos de transmissão, a quantia de 3,2 bilhões de euros por ano, dos quais 900 milhões referentes aos direitos de competições internacionais. Tais números representam uma aumento de 70% em relação aos valores previstos pelo pacto ainda em vigor.

AFP

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Assim, o campeão inglês da próxima temporada deverá receber da televisão algo em torno de 210 milhões de euros, quase cinco vezes a quantia que caberá, por exemplo, ao próximo campeão francês (45 milhões de euros).

Os valores divulgados preocupam, certamente, todos os clubes das outras grandes ligas europeias.

Daqui por diante, a questão é, portanto, saber como confrontar o poderio econômico do futebol inglês.

O desafio será ainda maior em tempos de fair-play financeiro da União Europeia de Futebol (UEFA), já que desde 2013 os clubes daquele continente são impedidos de gastar mais do que arrecadam a cada temporada.

Desse modo, o êxodo de jogadores rumo a uma Premier League fortalecida não poderá sequer ser confrontado por aportes diretos de investidores: parece inevitável que “mecenas” tais quais os russos do Monaco e sobretudo os catarianos do PSG, cujo sonho declarado sempre foi o topo da Europa, tenham de rever seus projetos esportivos e ser criativos em busca de novas fontes de receita.

Se as principais ligas e até os milionários clubes do Velho Continente devem acusar o golpe, o enriquecimento inglês não afetará diretamente o Campeonato Brasileiro. Porque, sinal dos tempos, antes de preocupar-se com a perda de atletas para pequenos da Inglaterra, os clubes nacionais têm de lidar com a ameaça de concorrentes ainda menos prestigiosos: basta lembrar o exemplo do selecionável Diego Tardelli, que trocou o Atlético/MG pelo futebol chinês.

Multado e excluído, Marrocos vai à Suíça contra federação africana

Foto: CAF

A federação do Marrocos recorreu ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) contra a dupla punição, esportiva e financeira, imposta pela Confederação Africana de Futebol (CAF).

 

Por ter desistido da organização da última Copa Africana de Nações (CAN), os marroquinos ficariam fora das duas próximas edições da competição continental e teriam de desembolsar (i) 8 milhões de euros, como reparação a “prejuízos materiais” sofridos pela CAF e por terceiros, além de (ii) 1 milhão de dólares, a título de multa.

 

Se do ponto de vista esportivo a punição da CAF não causou grande surpresa, do ponto de vista econômico a conta saiu bem maior do que esperava a Real Federação Marroquina.

 

Os elementos sugerem que a sanção ao Marrocos configuraria mais um ato revanchista da CAF do que uma maneira de fazer cumprir as regras do jogo.

 

Afinal, o regulamento da CAN 2015 previa, em caso de desistência durante os seis meses anteriores à competição, a imposição de uma singela multa de 50.000 dólares, sem contar a reparação de “todos prejuízos morais e financeiros”.

 

Fato é que, tal qual foram aplicadas, as sanções impostas pela CAF, que abalariam seriamente a estrutura de qualquer grande nação do futebol mundial, tendem a destroçar o futebol do Marrocos. Um país que, vale lembrar, fundamentou sua desistência em razões de saúde pública, por considerar que a realização de um evento continental poderia promover a propagação do vírus Ebola em seu território.

 

Agora, cabe à suprema corte do esporte mundial analisar o caso a partir de uma posição imparcial.

Sem Guerrero contra o São Paulo ?

Fernando Dantas/Gazeta Press

Fernando Dantas/Gazeta Press

O cartão vermelho recebido na partida contra o Once Caldas (COL) pode tirar o atacante Guerrero do provável confronto contra o São Paulo, na Arena Corinthians, que abriria em 18 de fevereiro a fase de grupos da Libertadores.

A questão é saber como os juízes dos tribunais de disciplina da Conmebol interpretarão o movimento de braços do peruano, que acertou o rosto do zagueiro colombiano Camilo Pérez no primeiro tempo da goleada corintiana (4-0) sobre os campeões de 2004 : agressão/conduta violenta ou apenas conduta antidesportiva ?

O código disciplinar do futebol sul-americano prevê punição de ao menos três partidas se configurada conduta violenta ou agressão contra um atleta (art. 10.1.b).

A sanção mínima de uma partida é reservada a casos de conduta antidesportiva (art. 10.1.a).

Independentemente da decisão dos tribunais de disciplina da Conmebol, que devem se manifestar nos próximos dias, o atacante peruano deverá cumprir suspensão automática e está fora do jogo de volta contra o Once Caldas, pela pré-Libertadores.

Flamengo também é culpado por invasão em Macaé

Fla Imagem

Fla Imagem

O Macaé não é o único responsável.

 Assim como o clube mandante da partida do último domingo (1-1), o Flamengo merece ser punido pela invasão de vestiário que provocou ferimentos no goleiro Ricardo Berna, que estreava pelo atual campeão da série C nacional. Declarações do ex-atleta do Fluminense e, sobretudo, imagens captadas no momento da invasão não deixam dúvidas de que torcedores do Flamengo foram os responsáveis pelo incidente.

Estranhamente, o regulamento de competições da Federação do Rio de Janeiro prevê apenas punição ao mandante da partida em casos como o de domingo – o Macaé deverá perder mandos de campo e ser multado em até 100 mil reais.

Contudo, o Flamengo não deveria ficar impune.

Uma questão de justiça, mas sobretudo uma questão de aplicação da principal norma esportiva brasileira.

Porque, se o regulamento de competições da FERJ é silente acerca do tema, a imposição de sanções ao Flamengo depende apenas da aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Como tantas outras normas internacionais e estrangeiras, o principal código nacional prevê punição aos clubes visitantes por atos de seus torcedores (art. 213, §2º).

Um dispositivo lógico, mas ausente no regulamento fluminense.

A inexplicável omissão seria motivada por simples lapso por parte da FERJ ?

Em todo caso, parece confortável aos grandes cariocas – para não dizer covardia – imputar toda a responsabilidade pela violência causada por seus torcedores itinerantes a mandantes bem menos prestigiosos.

Federação do Rio “n’est pas Charlie”

Tem início neste fim de semana o campeonato da mordaça, organizado pela federação esportiva que, antes mesmo dos atentados de Paris, já sacara uma arma contra a liberdade de expressão.

Editado no início de janeiro, o regulamento de competições da Federação de futebol do Rio de Janeiro (FERJ) indica que toda manifestação considerada contrária, depreciativa ou ofensiva aos “interesses” (?) das competições por ela organizadas é passível de “multa administrativa” de R$ 50 mil. Os clubes, que aliás não se opuseram oportunamente à aprovação da medida, seriam os responsáveis pelo pagamento das sanções provocadas pelas pessoas a eles vinculadas.

Trocando em miúdos, a FERJ, uma entidade privada, almeja, como também fizera anteriormente, blindar-se de críticas via imposição de medidas restritivas à liberdade de expressão.

Não é necessário, contudo, percorrer raciocínio jurídico complexo para notar a inconstitucionalidade da mordaça esportiva, que encontra respaldo, vale lembrar, em celebridades do futebol carioca como Eurico Miranda, novo velho presidente do Vasco, e Carlos Eduardo Pereira, mandatário do Botafogo.

Se a liberdade de expressão, assim como qualquer outra, não é incondicional, em todo Estado minimamente democrático a utilização de uma norma destinada a regular competições esportivas não deve, logicamente, servir como escudo à exposição pública de opiniões.

Resta saber se clubes como Flamengo e Fluminense, agora descontentes com a restrição, terão a dignidade de contestar judicialmente eventuais multas impostas pela FERJ.

Em todo caso, ainda que tais punições sequer sejam aplicadas, o simples fato de estarem previstas em um regulamento de competições serve como indicador do nível das pessoas que comandam o futebol nacional.

Em tempo: e se, contra a mordaça da FERJ, o sindicato de atletas do Rio reagisse com humor fino e encomendasse charges dos cartolas fluminenses ?

CBF segue FIFA e limita presença de investidores no futebol

 

Gilvan de Souza/Flamengo

Gilvan de Souza/Flamengo

Ao menos em teoria, investidores não poderão mais adquirir direitos econômicos de atletas no Brasil.

Estariam com os dias contados contratações como a de Marcelo Cirino, que acaba de trocar o Atlético/PR pelo Flamengo graças ao auxílio da Doyen Sports, fundo de investimentos sediado em Malta, paraíso fiscal localizado no Mar Mediterrâneo.

Admitida como doping esportivo por alguns, considerada como porta aberta para crimes financeiros internacionais por outros, a prática já tivera seu fim decretado pela FIFA em dezembro do ano passado, após meses de discussões conduzidas por um grupo de trabalho destacado pela entidade.

Agora, a proibição foi incluída no novo Regulamento de Transferências da CBF.

Publicado no último dia 13, o documento estipula que pessoas jurídicas, exceto clubes de futebol, e pessoas físicas não mais poderão auferir lucro com base em transferências de atletas (art. 66).

Se efetivamente aplicada, a medida implica o fim de uma prática de financiamento amplamente utilizada pelos clubes nacionais, apesar de não ser exclusividade do Brasil – os elencos de clubes ibéricos e do leste europeu, entre outros, são igualmente compostos por atletas cujos direitos econômicos são fatiados entre múltiplos detentores.

Assim como em âmbito internacional, a proibição referente à celebração de contratos de cessão de direitos sobre transferências futuras passa a vigorar a partir de 1º de maio de 2015. Pactos semelhantes firmados entre 1º de janeiro de 30 de abril de 2015 não podem ter duração superior ao período de um ano e devem ser registrados na CBF. Já as condições dos acordos firmados antes de 1º de janeiro seguem inalteradas.

Uma vez vedada a detenção de direitos econômicos por terceiros, a grande questão é saber quais serão as sanções aplicadas a clubes que descumprirem o novo regulamento: apesar de instaurar a proibição, o documento não menciona quais serão as “medidas disciplinares” a serem impostas pela justiça desportiva aos infratores. Tais penalidades devem ser incluídas na próxima versão do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Se a cruzada liderada sobretudo pela UEFA (União Europeia de Futebol) e pelo futebol francês parece finalmente ter surtido efeito (ver http://www.gazetaesportiva.net/blogs/jeannicolau/2014/09/29/fifa-diz-nao-aos-direitos-economicos-revolucao-a-vista-no-futebol-mundial/), o caso ainda não está encerrado. Partes interessadas, tais quais clubes situados em países emergentes e sobretudo investidores internacionais, ainda deverão buscar alternativas.

Em âmbito interno, é provável que num futuro próximo os tribunais brasileiros deparem-se com demandas contestando a validade do art. 66 do regulamento da CBF, cujo objetivo é restringir operações financeiras autorizadas ou não proibidas pela lei brasileira: anuncia-se um novo conflito entre uma norma esportiva e o direito estatal.

Em todo caso, e qualquer que seja o desfecho da história, recomenda-se aos dirigentes brasileiros a busca por novas fontes de arrecadação.

Palestina vai à FIFA contra Israel

Foto: NOEL CELIS/AFP

Presidente da Federação Palestina de Futebol recebe o prêmio “seleção do ano” da Associação Asiática

Paris (França) – Os conflitos entre palestinos e israelenses chegaram ao futebol.

A Federação Palestina de Futebol (FPF), reconhecida pela FIFA, requereu neste domingo à entidade internacional a adoção de sanções contra Israel.

Os palestinos alegam que sua sede, situada na faixa de Gaza, foi “visitada” pelas forças de ordem israelenses. “Não acredito que eles possam ter um estatuto independente e possam privar os outros do mesmo direito”, declarou o presidente da FPF, Jibril al-Rajoub.

O mandatário, que clama por um “cartão vermelho” à federação do país vizinho, acusa membros do exército israelense de terem entrado na sede de sua entidade com o propósito de interrogar funcionários e consultar documentos.

Apesar de não ser reconhecida como Estado por Israel, a Palestina goza, desde 1998, do status de nação esportiva independente perante a FIFA, cujos regulamentos não toleram, vale dizer, nenhuma forma de interferência política no futebol.

Se a entidade de cúpula da modalidade ainda não se pronunciou sobre o caso, a ação foi considerada “intolerável e inaceitável” pelo xeque Salman Bin Ebrahim al-Khalifa, presidente da Confederação Asiática de Futebol.

Uma confederação da qual, aliás, a seleção de Israel não faz parte, a despeito de sua posição geográfica – a Federação Israelense de Futebol é vinculada à federação europeia (UEFA).

Resta saber se, em nome de um de seus princípios fundadores – a separação total entre política interna e futebol –, a FIFA ousará aplicar sanções à Federação de Israel e, de quebra, alimentar esportivamente a crise que assola a região.

Copa no Catar, um escândalo padrão FIFA

Para o comitê de ética da FIFA, o processo de escolha das sedes das duas próximas Copas do Mundo  (Rússia-2018 e Catar-2022) correu dentro da normalidade.

Uma conclusão que contraria, frontalmente, ninguém menos do que Michel Garcia, o autor do relatório de 430 páginas encomendado no ano passado, pela própria entidade, para investigar as suspeitas de corrupção relacionadas à atribuição dos próximos mundiais.

Horas depois de o presidente da câmara de julgamentos da comissão de ética da FIFA, Hans Joachim Eckert, ter dado o caso por encerrado, Michel Garcia, que preside a câmara de instrução daquela comissão, veio a público questionar tal decisão. O ex-agente do FBI anunciou, inclusive, sua intenção de apresentar um recurso perante a Câmara de Apelações da FIFA.

Garcia foi desde o início, vale dizer, favorável à publicação integral de seu relatório. Mas a FIFA recusou-se a fazê-lo por considerar tal hipótese, para retomar a expressão empregada por Eckert, “juridicamente impossível”.

O autor do relatório ainda afirmou ao jornal inglês Sunday Times dispor de novas provas comprometedoras. Mohamed Bin Hammam, grande incentivador da candidatura catariana que, após seu voto, foi banido para sempre da entidade por corrupção, afirmou ter votado na candidatura russa para 2018 com um propósito específico: apoiar o país europeu que traria o maior numero de votos para o Catar.

O evidente descompasso entre os fatos apresentados e a posição adotada pela FIFA pode ter, enfim, provocado uma reação contundente por parte de pesos pesados europeus.

Como o presidente da liga profissional alemã, Reinhard Rauball, que afirmou à revista Kicker ser favorável à desfiliação da UEFA caso a FIFA não volte atrás com relação às conclusões tiradas do relatório.

Não bastassem tais elementos, a história ganhou um novo capítulo nos últimos dias. Phaedra al-Majid, uma das 70 pessoas ouvidas por Michel Garcia durante a elaboração do dossiê, afirmou ser objeto de ameaças contundentes desde a revelação de seu nome, até então mantido em sigilo. A ex-diretora de comunicação da candidatura catariana foi citada no suposto “resumo” do relatório de Garcia divulgado pelo… presidente do comitê de ética (justamente a mesma pessoa que, dias atrás, estimara ser impossível a publicação da integralidade do documento por conta da preservação do anonimato dos depoentes). Fato é que, desde a divulgação de seu nome, Al-Majid e sua família passaram a dispor de proteção do FBI.

Por fim, uma nova suspeita plana sobre a FIFA após as acusações reveladas, nas últimas horas, pelo diário inglês Daily Telegraph: o ídolo alemão Franz Beckenbauer e outros três executivos da entidade deverão ser investigados por envolvimento em esquemas de corrupção relacionados … à escolha das sedes de 2018 e 2022.

Todas as evidências demandam uma análise judiciosa do recurso a ser interposto por Michael Garcia perante a comissão de apelação da FIFA, seguida de uma possível reviravolta com relação à interpretação do relatório e, consequentemente, da atribuição dos próximos mundiais: esta parece ser a única maneira de entidade presidida por Joseph Blatter readquirir parte de sua credibilidade.

Caso contrário, seria tempo de a UEFA, com o necessário respaldo das principais ligas da Europa continental, bem como de governos nacionais e sobretudo da União Europeia, buscar alternativas com vistas à transformação da atual estrutura de governança do futebol mundial.

Uma organização intergovernamental voltada para a gestão da modalidade é um sonho bastante distante, mas não impossível.