O terrível Diego Costa

AFP

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O título acima estampou uma das páginas do jornal l’Equipe de 28 de setembro, um mês antes de Diego Costa recusar uma convocação da seleção do Brasil, o país onde nasceu, e manifestar o desejo de atuar pela Espanha, o país onde vive há seis anos. O adjetivo terrível empregado pelo tradicional diário esportivo francês remetia-se à ambivalência de um atacante temperamental e comprovadamente eficaz (13 gols em 12 jogos no Espanhol).

Antes, terrível; agora, inimigo da nação. Ao menos é o que sugeriu o discurso entoado pela CBF, de José Maria Marin, e por Luiz Felipe Scolari, protagonista do vídeo institucional que anunciou à pátria de chuteiras a “desconvocação” do atleta desertor. Vale o registro: Pelé e Oscar, entre outros renomados e nem tão renomados brasileiros, saíram em defesa do atacante do Atlético de Madri ou, sob outra ótica, do direito ao livre arbítrio de um indivíduo como qualquer outro.

Dilemas morais à parte, a história de Diego Costa também desperta curiosidade por suas implicações jurídicas. O caso pode, precisamente, reabrir discussão acerca dos critérios de elegibilidade para atuar por uma seleção nacional em competições consideradas oficiais.

A chamada nacionalidade esportiva define a elegibilidade de um esportista para participar de competições oficiais e pode, inclusive, diferir da nacionalidade administrativa: não basta ser brasileiro para defender a Seleção Brasileira; tudo depende das regras esportivas fixadas por cada federação internacional esportiva. No caso do futebol, as normas da FIFA.

A partir de 1964, a entidade passou a exigir que cada jogador atuasse apenas por uma seleção nacional principal. Mas, até os anos 1990, bastava ao atleta possuir a nacionalidade da seleção que desejasse defender.

Desde então, a globalização e o fim do passe promoveram o aumento da circulação de jogadores e, como consequência, da prática de naturalização com um viés esportivo. Para manter a regularidade das competições, a solução encontrada pela FIFA foi a modificação de seus regulamentos.

O estatuto da FIFA atualmente em vigor estipula que, em regra, todo jogador que possui a título permanente a nacionalidade de um país pode jogar pela seleção representativa do mesmo.

Caso o esportista tenha, como Diego Costa, adquirido uma nova nacionalidade dita administrativa, a aquisição da nacionalidade esportiva depende do preenchimento de ao menos uma das condições a seguir: (i) ter nascido no país por que quer atuar; (ii) ser filho ou neto de um nacional do país em questão; ou (iii) ter vivido no país em questão por ao menos cinco anos consecutivos depois dos 18 anos de idade.

Ainda que satisfeitas determinadas condições, até 1994 o atleta que já tivesse defendido uma seleção, em partidas amistosas ou oficiais de qualquer categoria, não podia entrar em campo por outra equipe nacional. De 1994 a 2009, a “escolha” da nacionalidade esportiva passou a ser definida no momento de disputa da primeira partida oficial (os amistosos foram desconsiderados). Desde 2009, a determinação definitiva da nacionalidade esportiva opera-se apenas quando o jogador entra em campo em partida válida por certame organizado pela FIFA entre seleções principais.

A entidade de cúpula do futebol mundial parece ter optado, no entanto, por uma flexibilização passível de dar margem a situações inusitadas.

Como a do francês de origem africana que, na juventude, disputa partidas oficiais de menores pela França e, mais tarde, passa a defender o país de seus ascendentes.

Como a do jogador que, convocado por sua seleção para a disputa uma Copa do Mundo, não entra em campo e, no Mundial seguinte, decide atuar por uma outra equipe.

E como a do jogador que, convocado pela para amistosos preparatórios para uma Copa do Mundo, chega a entrar em campo, mas, diante de outra oportunidade mais atraente, opta por uma seleção diversa.

Muito mais um dilema ético-desportivo do que uma questão relacionada a patriotismo, o caso de Diego Costa deve estimular a nova reflexão sobre as atuais normas da FIFA sobre a nacionalidade esportiva.

Luxemburgo tem razão: perda de mando é punição inadequada

Divulgação

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Antes da derrota do Fluminense para o Vasco (0-1) em Florianópolis, Vanderlei Luxemburgo criticou a exclusão de mandos de campo como forma de sanção aos clubes por atos indevidos de seus torcedores.

Para o treinador do tricolor carioca, a realização do clássico no Sul do Brasil penalizaria mais a sua equipe do que o Vasco, verdadeiro destinatário da punição imposta pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

Luxemburgo tem razão.

O Fluminense, que nada tinha a ver com a história, foi obrigado a arcar com os custos e suportar o desgaste de um deslocamento inesperado à Florianópolis.

O Vasco, apenas indiretamente responsável pelos confrontos entre torcedores durante partida disputada em agosto contra o Corinthians, arcou com multa pecuniária e foi privado de seu estádio, mas contou com o apoio das arquibancadas da Ressacada (8.245 pagantes), em um jogo estrategicamente levado para Santa Catarina, mesmo Estado onde três dias depois jogaria contra o Criciúma (2-3).

Já os responsáveis diretos pelo evento que ocasionou a deslocalização da partida, além de nada sofrerem, provavelmente acompanharam in loco a vitória cruz-maltina em Florianópolis, já que uma viagem de ônibus ao litoral catarinense não costuma representar incômodo aos chamados torcedores profissionais.

Se a penalização de clubes por atos de seus fãs já não é unanimidade, as sanções atualmente aplicadas em pouco têm contribuído para a redução dos riscos de novos incidentes dentro dos estádios: além de não afastar a presença de maus torcedores, a exclusão temporária dos palcos habituais do futebol brasileiro provoca a utilização de estádios eventualmente menos preparados para a manutenção da integridade do espetáculo.

Um problema que, em tempos de escalada da violência nas arquibancadas, poderia ser ao menos minimizado com uma alteração do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): entre as sanções aplicáveis aos clubes, é necessário incluir os chamados portões fechados.

Amplamente reconhecida em âmbito internacional (servem como exemplos os códigos das competições sul-americanas, europeias e da FIFA), a penalidade de jogar sem público parece bem mais adequada do que a simples deslocalização de partidas para reprimir atos violentos de torcedores.

Primeiro, pois, ao impedir a presença de todo o público, a medida priva forçosamente o infrator de voltar ao futebol enquanto perdurar a punição.

Segundo, pois os portões fechados representam real sanção ao clube do torcedor transgressor, e não a seus adversários: jogar sem público acarreta ao mandante, em todos os casos, prejuízo econômico e, na maioria dos casos, prejuízo esportivo.

Em tempo: os auditores da justiça desportiva não estão, no cenário atual, autorizados a impor a sanção de portões fechados. Por força do princípio da tipicidade desportiva, os julgadores devem se ater às penalidades previstas pelo CBJD.

Portanto, no Brasil, jogos com portões fechados só devem ser vistos em competições internacionais.

Enquanto a legislação não for alterada, os tribunais esportivos disporão de uma arma a menos na luta contra a violência no futebol.

Eliminação da Aparecidense afronta princípio da justiça desportiva

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) passou por cima da lei para eliminar a Aparecidense da Série D do Campeonato Brasileiro.

Tudo porque o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) não contempla a hipótese de exclusão de uma equipe para punir condutas como a do massagista Esquerdinha, que entrou em campo para salvar o gol que eliminaria seu clube da competição (ver post de 13 de setembro).

Por maioria de votos (3 a 1), a 1ª câmara do STJD enquadrou a conduta do massagista no art. 205, que prevê sanção por atos que impeçam o prosseguimento de uma partida. Cabe recurso ao pleno do tribunal.

É evidente, contudo, que Esquerdinha não impediu a continuação do jogo que, no campo, terminou em 2 a 2.

Até porque, após as defesas do massagista, o Tupi ainda teve tempo de cobrar – e desperdiçar – o tiro livre indireto da linha da pequena área sinalizado pelo árbitro Arílson da Anunciação.

A rigorosa procuradoria do STJD, vale lembrar, sequer havia proposto a exclusão da Aparecidense: em princípio enquadrada no art. 243-A (atuação contrária à ética desportiva), a conduta foi desclassificação para o art. 205 a pedido do advogado do Tupi.

Em outros termos, a anulação da partida seria a solução legalmente adequada e, por mais injusto que possa parecer, o ato de Esquerdinha não deveria, à luz do código, ter provocado a eliminação de sua equipe.

A tipicidade desportiva é um dos princípios regentes da justiça desportiva.

Como no direito penal, no direito desportivo as interpretações extensivas são indevidas, de modo que a penalização de uma conduta deve corresponder à descrição prevista em lei.

O bom julgador, inclusive no esporte, não deve passar por cima de princípios, mas conter a tentação de fazer justiça a qualquer preço.

Anti-herói, massagista goleiro evidencia falha no código desportivo

Divulgação

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Mais do que alterar os rumos da Série D do Campeonato Brasileiro, as defesas do massagista Esquerdinha que evitaram a derrota da Aparecidense (GO) para o Tupi (MG) devem acender discussão sobre a atual redação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

As equipes empatavam em 2 a 2 quando, aos 44 minutos do segundo tempo, o massagista invadiu o gramado e se atirou para impedir o gol que os donos da casa precisavam para passar de fase e seguir no páreo por uma vaga na terceira divisão nacional.

O árbitro agiu conforme determinam as regras do jogo, e apitou tiro livre indireto da linha da pequena área em favor do Tupi. Não há que se falar, portanto, em anulação da partida por erro de direito da arbitragem.

É por isso que, tivesse ocorrido até 2009, o caso estaria encerrado e nada poderia ser feito pelos prejudicados mineiros.

A última alteração do CBJD introduziu, contudo, um dispositivo que abre margem à anulação de uma partida em caso de atuação contrária à ética desportiva que influencie o resultado de uma partida (art. 243-A).

A conduta também é punível com a aplicação de multa que varia entre 100 a 100.000 reais, além de suspensão de 12 a 24 partidas ao autor da infração, quando o ato for cometido por membro da comissão técnica.

Sanções ainda assim brandas, em vista do benefício que o ato pode trazer um infrator que, na pior das hipóteses terá a chance de enfrentar novamente o Tupi.

Um ótimo negócio para um time que, levasse o terceiro gol a um minuto do final, estaria virtualmente eliminado da competição.

Consequência portanto injusta, embora inevitável à luz da atual redação do CBJD: a norma é regida pelo princípio da tipicidade desportiva, pelo que é vedada a aplicação de sanções não expressamente previstas.

O caso deve ao menos servir como lição para que a norma desportiva seja revista: deve haver previsão legal para que um ato semelhante ao de Esquerdinha possa acarretar não apenas a anulação, mas também a perda dos pontos referentes à partida em disputa.

Projetos futuros à parte, fato é que, se tudo der certo para os goianos, o massagista ficará marcado como o (anti) herói do acesso à Série C.

Em tempo: os jogadores da Aparecidense poderiam ter corrigido a situação no ato. Mas nada fizeram, nem foram criticados por isso; já não é de hoje que, no futebol brasileiro, fair play não passa de um pomposo estrangeirismo.

Botafogo enganou torcida: era possível manter Vitinho

Satiro Sodré/Agif

Satiro Sodré/Agif

Para justificar a perda de Vitinho, a diretoria do Botafogo culpou o agente do atleta, explicou ser irrecusável o salário a ele oferecido e argumentou que, diante do depósito da multa prevista em contrato (10 milhões de euros), nada podia fazer para obstar a ida do atacante de 19 anos ao CSKA da Rússia.

Justificativas incapazes, contudo, de convencer a torcida de um Botafogo enfraquecido para a sequência do Campeonato Brasileiro – a pichação dos muros de General Severiano após a confirmação da transação simboliza a reação exaltada de torcedores que não conquistam o título nacional desde 1995.

Vandalismo à parte, os botafoguenses têm razão ao menos em não acreditar nas desculpas de seus cartolas: o regulamento da FIFA sobre a transferência de atletas conferia ao clube da estrela solitária o direito de segurar seu jovem atacante, graças ao mecanismo do período protegido.

Favorável ao equilíbrio contratual incentivado pela FIFA, a regra foi concebida para desencorajar a ruptura antecipada do contrato esportivo e o êxodo de talentos rumo a mercados economicamente privilegiados.

O período protegido é definido, em síntese, como o ciclo de três temporadas posterior à entrada em vigor do contrato, no caso de o mesmo haver sido concluído antes do 28º aniversário do atleta – este é, vale dizer, o caso de Vitinho, 19, cujo último contrato firmado com o Botafogo datava de 13 de março deste ano.

Na prática, o atleta que afronta seu clube e força uma rescisão contratual pode ser sancionado pecuniária e esportivamente (quatro a seis meses de suspensão de competições oficiais). Também são previstas eventuais punições ao clube que der causa à quebra de contrato ou incentivar o atleta a fazê-lo.

Em outras palavras, não procede o coro resignado de dirigentes que juram nada poder fazer para afrontar o desejo de atletas (e agentes) de concretizar transferências ao estrangeiro.

Mesmo com duas torcidas, Gre-Nal fere norma da CBF

Lucas Uebel/Grêmio

Lucas Uebel/Grêmio

A pressão exercida pelos presidentes de Grêmio e Internacional surtiu efeito, e o Gre-Nal 397 não será o primeiro de sua centenária história a ser disputado com torcida única. Os colorados estarão, no entanto, bem pouco representados no próximo domingo, dia do primeiro clássico da Arena Grêmio.

Um acordo fechado na última quarta-feira com a Polícia Militar gaúcha autoriza a presença de apenas 1.500 torcedores do Internacional para acompanhar no estádio do rival o jogo válido pela 11ª rodada do Brasileiro.

Uma pequena vitória do pluralismo no futebol, já que inicialmente o comando da PM pleiteara jogo com torcida única.

Conquista insuficiente, contudo, para fazer valer as regra do jogo.

O Regulamento Geral das Competições (RGC) da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) garante ao clube visitante o direito de adquirir a quantidade de ingressos correspondente a 10% da capacidade máxima do estádio (art. 86) – no caso em questão, o equivalente a 6.000 lugares. Mas os fãs do Colorado ocuparão somente 2,5% das dependências da Arena Grêmio.

O episódio foge à regra. Por uma vez, a norma esportiva será descumprida não por razões políticas, mas por uma questão técnica: as forças de ordem julgam-se incapazes de garantir a segurança de um maior número de colorados.

Em tempo: se é verdade que o esquema necessário para assegurar a integridade dos envolvidos pode ensejar custos dificilmente justificáveis à sociedade, também é certo que o episódio explicita a falência do atual modelo.

É hora de buscar alternativas. Ou de incorporar às regras esportivas a impopular possibilidade de realizar jogos com torcida única.

Com veto ao Independência e confirmação do Defensores, Conmebol cumpre apenas parte da regra

Bruno Cantini/CAM

Bruno Cantini/CAM

O Atlético Mineiro fez seu papel ao pedir e, a Conmebol, o seu ao vetar a disputa da finalíssima da Copa Libertadores no Estádio Independência – a partida de volta do confronto contra o Olimpia (PAR) acontecerá em 24 de julho no Mineirão, também em Belo Horizonte.

O Regulamento da Libertadores 2013 determina que as federações nacionais certifiquem à Confederação Sul-Americana que os estádios indicados para as finais tenham capacidade mínima para 40.000 espectadores (art. 9.4).

Além de não dispor sobre exceções à regra, o documento ainda prevê a possibilidade de arenas com mais de 40.000 lugares serem descartadas das decisões: sem fixar requisitos objetivos, o art. 9.11 dispõe que basta à Comissão Técnica da entidade considerar ausentes as “condições de conforto e segurança requeridas para eventos tal magnitude”.

A bem da verdade, capacidade para 40.000 espectadores, conforto e segurança são condições dificilmente oferecidas pelo lendário mas pitoresco Defensores del Chaco, estádio construído em 1917 e cuja última reforma (ou maquiagem), iniciada em 2002, teria reduzido sua capacidade para aproximadamente … 38.000 pessoas sentadas.

Pequenos detalhes certamente conhecidos pela Conmebol, cuja sede é separada por apenas 18 km do local, mas que nem por isso atrapalharão as pretensões do Olimpia de receber o Galo no principal palco do futebol paraguaio.

Povo também pede fair-play, e primavera brasileira tem futebol como pano de fundo

Djalma Vassão/Gazeta Press

Djalma Vassão/Gazeta Press

Os caminhos da História exigem que, por uma vez, o direito ceda lugar ao desportivo, em sua acepção mais ampla.

Depois de conflitos antes das partidas no Rio e em Brasília, o jogo entre Brasil e México em Fortaleza também foi precedido de confrontos entre policiais e manifestantes, que pediam “menos Copa e mais escolas”.

No país da Copa e da revolta “dos 20 centavos”, os gastos públicos do maior evento privado do mundo já chegam a R$ 28 bilhões, segundo apurou a Folha de São Paulo. O retorno econômico, também conhecido como legado, é contudo incerto.

Para Joseph Blatter, que sob vaias no estádio Mané Garrincha aplicou lição de moral ao público brasiliense, faltou fair-play ao torcedor brasileiro.

O presidente da mesma entidade que difundiu globalmente este suposto princípio do jogo mas esteve envolvida em recentes escândalos de suborno e corrupção, talvez ignorasse o fato de que, agora, quem quer jogo limpo é o povo.

Antes tarde do que nunca – falta um ano para o Mundial –, a Justiça que tarda mas não falha não abandonou o futebol, e se apropriou deste velho ópio à brasileira para transformá-lo em pano de fundo de um movimento que certamente estampará páginas dos livros de história nacional das próximas gerações.

Enquanto se ensina aos ginasiais de hoje que os tricampeões mundiais de 1970 prestaram involuntariamente serviço ao então ditador Médici, provavelmente os alunos de amanhã aprenderão que a Copa de 2014 terá servido de palanque ao povo. E em momento oportuno já que, graças ao futebol, o Brasil será foco da imprensa internacional nos próximos meses.

Se o movimento persistir e resistir às derivas inerentes a todo processo de transformação social, os componentes de uma estrutura organizacional esportiva obsoleta também deverão sentir na pele os efeitos colaterais do clamor popular.

Sem final feliz para todos, transferência de Neymar evidencia os riscos do investimento em direitos econômicos de atletas

Foto: Josep Lago/AFP

Foto: Josep Lago/AFP

Se para Neymar, Santos e Barcelona o desfecho provável de uma história iniciada em 2011 foi declaradamente satisfatório, a situação é bem diferente com relação ao grupo e DIS, a outra parte da relação.

Por força de contratos firmado com o clube praiano à época da gestão Marcelo Teixeira, o braço esportivo do grupo Sonda teria direito a 40% dos valores envolvidos em qualquer transferência de Neymar ocorrida durante o período de vigência de seu contrato de trabalho com o Santos – o último vínculo estendia-se até junho de 2014.

Com o negócio sacramentado, pairam dúvidas sobre o valor total de uma transação cujas negociações preliminares teriam começado em 2011, ano da derrota santista para o mesmo Barcelona (0-4) na final do Mundial de Clubes: enquanto o Santos garante ter recebido 28 milhões de euros – dos quais reteria 17, equivalentes a sua parte dos direitos econômicos –, o Barcelona afirma que desembolsará 57 milhões de euros para contratar o brasileiro.

A desconfiança da DIS só aumentou com a confirmação de que o Barça teria dez milhões de euros contabilizados desde 2011 para a aquisição da estrela. Ainda não se pode afirmar, contudo, que a quantia saíra naquele ano dos cofres do clube catalão.

Em todo caso, os investidores têm legítimo interesse em saber para onde foi – ou para onde irá – a substancial diferença de 29 milhões de euros entre os números divulgados pelos dois clubes.

Diante de versões contraditórias, a DIS notificou o Alvinegro Praiano para obter informações sobre um negócio certamente pouco transparente.

Esta coluna não teve acesso ao documento que vincula clube e investidor, mas admite a hipótese de o mesmo seguir o padrão utilizado no mercado.

Neste caso, se a situação é menos evidente quanto à suposta reserva de 10 milhões de euros, parece lógico que a DIS faça jus ao menos a parte da arrecadação dos dois amistosos entre Santos e Barcelona, desde que a realização das partidas seja comprovadamente parte da contraprestação pela contratação de Neymar.

Em tempo: contrariamente ao que ocorria durante a gestão de Marcelo Teixeira, o braço esportivo do grupo Sonda não tem boa relação com a atual direção santista.

Qualquer que seja o final da história, este imbróglio apenas iniciado serve como lição: se em condições normais o investidor esportivo já está sujeito a contratempos variados – incertezas quanto ao desempenho do atleta ou ao interesse despertado em terceiros são apenas os mais comuns –, os riscos do negócio crescem consideravelmente quando não há relação de confiança com a direção do clube em questão.

Não custa lembrar, a História demonstra que, em matéria transferências internacionais de atletas, não são poucas as variações entre os valores oficiais e oficiosos.

Grêmio dorme ao som de fogos de artifício antes de eliminação, mas ato não deve render punição ao Santa Fé

Lucas Uebel/Grêmio

Lucas Uebel/Grêmio

Os jogadores do Grêmio tiveram de conviver com o som de fogos de artifício, buzinas e cantos ao longo de parte da noite que antecedeu a partida contra o Santa Fé (COL), pelas oitavas de final da Copa Libertadores – os gaúchos foram derrotados (0-1) e eliminados da competição.

Não rara em estádios sul-americanos, a prática é usual em vésperas de jogos importantes na cidade de Bogotá. O presidente do clube da capital colombiana chegou a pedir a seus torcedores, sem sucesso, que não tentassem atrapalhar o sono dos gaúchos, que tinham vencido por 2 a 1 em Porto Alegre.

À primeira vista, pode se ter a impressão de que a solicitação do dirigente colombiano teria por finalidade evitar punições da Confederação Sul-Americana de Futebol a seu clube. É possível, no entanto, que a cortesia de César Pastrana não tivesse segundas intenções.

O novo código da Conmebol responsabiliza os clubes pelos atos de seus torcedores, tanto no interior como nas imediações dos estádios, antes durante e depois da realização das partidas (art. 6.2).

O texto parece deixar claro, portanto, que não compete ao órgão disciplinar da entidade apreciar ações de torcedores não diretamente relacionadas ao certame, como aquelas praticadas pelos fãs do Santa Fé na última madrugada.

Vale lembrar que a Conmebol não se considerou competente para julgar o Palmeiras durante a primeira fase da competição continental, quando torcedores agrediram jogadores do próprio clube após a derrota para o Tigre da Argentina (0-1). Motivo: a violência foi praticada no aeroporto internacional de Buenos Aires, bem distante das imediações do estádio de Vitoria.

Ao que tudo indica, muitos visitantes ainda terão de suportar noites mal dormidas na véspera de partidas continentais.