Faixa da discórdia: abuso de autoridade priva liberdade de expressão no Recife

Aldo Carneiro/Gazeta Press

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Seria mais um confronto válido pelo Campeonato Brasileiro. Até Leandro Vuaden roubar a cena. O árbitro, conhecido por deixar o jogo correr, apareceu mais do que todos na vitória do Náutico sobre o Atlético-GO (2-0). Desta vez, não por um erro de arbitragem.

Ao identificar na arquibancada dos Aflitos uma faixa com os dizeres “não vão nos derrubar no apito”, Vuaden quis mostrar que era a autoridade em campo. E ordenou que a Polícia Militar de plantão constrangesse a manifestação da torcedora Ivana Albuquerque. A situação foi resolvida e o árbitro concordou em iniciar a partida com 17 minutos de atraso – inconveniente para jogadores, torcedores, imprensa e, especialmente, televisão.

Esta coluna, que normalmente prefere informar a opinar, abre exceção para repudiar o ato de Leandro Vuaden.

Como qualquer outro direito, a liberdade de expressão não pode ser exercida de forma incondicional; deve, portanto, ser cotejada com outros princípios e normas. Aplicável ao caso, o Estatuto do Torcedor proíbe o porte nos estádios de cartazes ou sinais com “mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo” (art. 13, IV).

Fato é, no entanto, que a faixa exposta no estádio do Náutico não pode ser considerada ofensa à arbitragem nacional, e muito menos à pessoa de Vuaden. Ainda que a jovem Ivana bem o desejasse, difícil acreditar que um árbitro habituado a competições como a Série A ofenda-se com tal manifestação.

Qualquer exercício interpretativo com a finalidade de ampliar o sentido da expressão “mensagem ofensiva”, contida no Estatuto, parece restringir de forma indevida o exercício da liberdade de expressão garantida constitucionalmente.

Longe de indicar real profissionalização, atos como o de Vuaden retratam o atual estágio de judicialização por que passa o futebol nacional. Basta dizer que Paulo Schmidt, experiente procurador geral do STJD do futebol, considerou “altamente ofensivo” o conteúdo da faixa e, de quebra, informou que apurará a responsabilidade do clube no ocorrido.