 |
| Rodada atual |
| Anteriores |
| Tabela |
| Classificação |
| Artilheiros |
| Desempenho |
| Regulamento |
| História |
| Regulamento CAPÍTULO I - Da Denominação e Participação Art. 1º – O Campeonato Brasileiro de Clubes da Série A de 2007, doravante denominado Campeonato, será disputado pelos vinte clubes que o integram, na forma deste regulamento. Parágrafo Único – O presente regulamento trata dos assuntos específicos do Campeonato; as definições de natureza geral, comuns a todas as competições oficiais coordenadas pela CBF, deverão ser observadas no Regulamento Geral das Competições. Art. 2º – O Campeonato será disputado pelos clubes relacionados no Artigo 3º, cuja participação tenha respeitado os seguintes critérios técnicos a) Ter disputado o Campeonato Brasileiro da Série A de 2006, mantendo-se na Série A; b) Ter acessado a Série A de 2007 por ter obtido vaga no Campeonato Brasileiro da Série B de 2006, como um dos seus quatro primeiros classificados. Art. 3º - O Campeonato será disputado pelos seguintes clubes conforme definidos nos critérios do Art. 2º: América Futebol Clube (Acesso em 2006) - RN Botafogo de Futebol e Regatas - RJ Club de Regatas Vasco da Gama - RJ Clube Atlético Mineiro (Acesso em 2006) - MG Clube Atlético Paranaense - PR Clube de Regatas do Flamengo - RJ Clube Náutico Capibaribe (Acesso em 2006) - PE Cruzeiro Esporte Clube - MG Esporte Clube Juventude - RS Figueirense Futebol Clube - SC Fluminense Football Club - RJ Goiás Esporte Clube - GO Grêmio Football Porto Alegrense - RS Paraná Clube - PR Santos Futebol Clube - SP São Paulo Futebol Clube - SP Sociedade Esportiva Palmeiras - SP Sport Club Corinthians Paulista - SP Sport Club do Recife (Acesso em 2006) - PE Sport Club Internacional - RS CAPÍTULO II - Do Troféu e dos Títulos Art. 4º – Ao clube vencedor do Campeonato será atribuído o título de Campeão Brasileiro e, ao segundo colocado, o de Vice-Campeão Brasileiro. Art. 5º – As vagas brasileiras para a Copa Libertadores de 2008 obedecerão os seguintes critérios: a) Terão vagas asseguradas na Copa Libertadores de 2008 os clubes classificados nos 1º e 2º lugares do Campeonato, os quais acessarão diretamente a 2ª Fase da Copa Libertadores; b) Também terão vagas asseguradas na Copa Libertadores de 2008 o clube classificado em 3º lugar no Campeonato, o qual acessará diretamente a 2ª Fase da Libertadores, e o clube classificado em 4º lugar, o qual acessará a 1ª Fase da Libertadores (fase preliminar), ambas as situações no caso de um clube brasileiro não conquistar o título de campeão da Copa Libertadores de 2007; c) Na hipótese de um clube brasileiro conquistar o título da Copa Libertadores de 2007, os clubes classificados em 3º e 4º lugares no Campeonato terão vagas na Copa Libertadores de 2008, caso em que ambos acessarão a 1ª Fase da Copa Libertadores (fase preliminar). Parágrafo 1° – Se o campeão da Copa do Brasil de 2007 estiver classificado entre os quatro primeiros do Campeonato, essa contagem dos quatro primeiros excluirá este clube (cuja vaga também estará assegurada na Copa Libertadores de 2008, conforme dispõe o regulamento da Copa do Brasil de 2007). Parágrafo 2° – Em sendo um clube brasileiro campeão da Copa Libertadores de 2007, e assim tendo vaga assegurada na Copa Libertadores de 2008, conforme definição da Conmebol, esse clube estará excluído a lista dos classificados para a Copa Libertadora de 2008, originária do Campeonato. Art. 6º – As vagas brasileiras na Copa Sulamericana de 2008 serão ocupadas pelos clubes classificados na posição 1ª (campeão) e nas sete posições subseqüentes às dos clubes classificados para a Copa Libertadores de 2008. Parágrafo Único – Nenhum clube, em nenhuma hipótese, à exceção do campeão brasileiro, poderá disputar as duas competições da Conmebol, a Copa Libertadores e a Copa Sulamericana. Art. 7º – O troféu representativo do Campeonato denomina-se “Troféu Campeão Brasileiro”, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado o Campeonato. Parágrafo 1º – O clube que conquistar o título de campeão brasileiro, receberá uma réplica do troféu e 50 medalhas douradas para seus atletas e comissão técnica; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas para seus atletas e comissão técnica. Parágrafo 2º – O Departamento Técnico da CBF publicará oportunamente as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas, no gramado, na partida final da Competição Parágrafo 3º - A CBF não permite e não autoriza a reprodução do troféu e das medalhas distribuídos com os clubes campeão e vice. Parágrafo 4º - A CBF poderá negociar comercialmente a adoção de uma outra denominação para o troféu do campeão brasileiro, através de contrato com um patrocinador específico, cuja alteração não poderão ocorrer após o Campeonato já ter sido iniciado. CAPÍTULO III - Da Condição de Jogo dos Atletas Art. 8º – Somente poderão participar da competição os atletas profissionais que tenham seus contratos registrados no Departamento de Registro e Transferência da CBF e cujos nomes constem do Boletim Informativo Diário (BID) publicado por aquele Departamento até o último dia útil anterior ao da realização da partida, e os atletas não profissionais cujos nomes constem do BID da mesma data. Parágrafo 1° – Para contratos recebidos no último dia útil anterior à realização da partida, o DRT somente procederá os registros daqueles contratos que tenham chegado ao protocolo da CBF até às 15:00 horas desse dia. Parágrafo 2º - Os registros de atletas não profissionais deverão ser encaminhados à CBF, via federação, no formulário apropriado, nos mesmos prazos previstos para os profissionais. Parágrafo 3° – O Departamento de Registro e Transferência da CBF publicará um BID Especial de cada clube participante da competição, até 27/04/2007, com a relação de todos os atletas registrados naquele clube até a data da publicação. Parágrafo 4° – Somente poderão participar da primeira rodada do Campeonato, isto é, da primeira participação de cada clube, os atletas profissionais que tenham seus contratos registrados no Departamento de Registro e Transferência da CBF (DRT) cujos nomes constem do Boletim Informativo Diário (BID) publicado por aquele departamento até o dia 09/05/07 e os atletas não profissionais cujos nomes constem do BID até a mesma data. Art. 9º – Na hipótese do nome do atleta não constar do BID em relação à determinado jogo e o clube comprovar que a documentação completa correspondente foi entregue e protocolada na CBF dentro dos prazos do regulamento, e estando a referida documentação em conformidade com as exigências do Departamento de Registro e Transferência, o registro do atleta será feito a posteriori, mas com validade retroativa à data do protocolo, portanto sem prejuízo ao clube, quanto ao prazo do registro. Art. 10 – Novos contratos de atletas para utilização no Campeonato poderão ser registrados até o último dia útil anterior ao da participação do clube na 26ª rodada do Campeonato, ou seja até 11/09/2007. Art. 11 – Qualquer atleta poderá trocar de clube ao longo do Campeonato, desde que tenha atuado por um número máximo de seis partidas pelo seu clube de origem, respeitados os prazos de registro estabelecidos neste regulamento, sendo permitida apenas uma troca de clube por atleta. CAPÍTULO IV -Do Sistema de Disputa Art. 12 – O Campeonato será disputado no sistema de pontos corridos, de forma contínua, em turno (19 jogos de ida) e returno (19 jogos de volta), sagrando-se campeão o clube que acumular o maior número de pontos ganhos em toda a disputa. Parágrafo único – Terão mando de campo das partidas os clubes colocados à esquerda da tabela. Art. 13 – Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da competição, o desempate, para efeito de classificação, será efetuado observando-se os critérios abaixo: 1º) maior número de vitórias; 2º) maior saldo de gols; 3º) maior número de gols pró; 4º) confronto direto (quando o empate ocorrer apenas entre dois clubes); 5°) menor número de cartões vermelhos recebidos; 6°) menor número de cartões amarelos recebidos; 7º) sorteio. Parágrafo 1° – Para efeito do quarto critério (confronto direto entre dois clubes) considera-se o resultado dos jogos de ida e volta somados, ou seja o resultado do “jogo de 180 minutos”. Parágrafo 2° – Permanecendo o empate no “jogo de 180 minutos” dos confrontos diretos, conforme acima mencionado, o desempate dar-se-á pelo maior número de gols assinalados no campo do adversário. Parágrafo 3° – Específica e exclusivamente nos casos em que houver empate entre dois clubes nas situações de definição do título de campeão e de definição do decesso, em lugar do 7° item do caput deste artigo, o desempate ocorrerá através da realização de um jogo extra, entre os dois clubes, em campo neutro, a ser indicado pelo Departamento Técnico da CBF, e a ser disputado em até sete dias após o encerramento do Campeonato; havendo empate nesse jogo, a decisão ocorrerá através da disputa de penaltis, observados os critérios adotados pela International Board. Art. 14 – Os quatro últimos clubes classificados, ao final da competição, descenderão para a Série B em 2008 e os quatro primeiros clubes classificados na Série B em 2007 ascenderão à Série A em 2008. |