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Regulamento
Art. 1º - A Federação Paulista de Futebol é
responsável pela organização do Campeonato Paulista
de Futebol Profissional da Série A2 - 2004, e detém todos
os direitos relacionados à competição. O Campeonato
faz parte do calendário anual do futebol brasileiro.
Art. 2º - O Campeonato será disputado por 16 (dezesseis)
associações que, por unanimidade, aprovaram este regulamento
na reunião do Conselho Arbitral.
Art. 3º - A competição será dividida
em três fases em que as associações jogarão
no mínimo de 14 (quatorze) jogos e no máximo de 26 (vinte
e seis jogos). As associações foram divididas em 2 (dois)
grupos, seguindo um critério de regionalização. Os
Grupos UM e DOIS ficaram assim divididos:
GRUPO 1
Associação Atlética Francana - Franca
Associação Esporte Araçatuba - Araçatuba
Bandeirante Esporte Clube - Birigui
Comercial Futebol Clube - Ribeirão Preto
Rio Preto Esporte Clube - São José do Rio Preto
Olímpia Futebol Clube - Olímpia
Botafogo Futebol Clube - Ribeirão Preto
Clube Atlético Taquaritinga - Taquaritinga
GRUPO 2
Sociedade Esportiva Matonense - Matão
Associação Atlética Flamengo - Guarulhos
Esporte São José - São José dos Campos
Nacional Atlético Clube - São Paulo
Clube Atlético Bragantino - Bragança Paulista
Associação Atlética Internacional - Limeira
Esporte Clube São Bento - Sorocaba
Esporte Clube Taubaté - Taubaté
PRIMEIRA FASE
Art. 4º - Na primeira fase as associações jogarão
entre si, dentro do GRUPO em turno e returno, classificando-se para a
fase seguinte as 4 (quatro) associações com o maior número
de pontos ganhos nos respectivos GRUPOS.
Parágrafo Único - No final desta fase a associação
que registrar o menor número de pontos ganhos, independentemente
do Grupo, será rebaixada à Série A3.
SEGUNDA FASE
Art. 5º - Na segunda fase da competição as 8
(oito) classificadas formarão 2 (dois) Grupos com 4 (quatro) associações
em cada um, que se enfrentarão, dentro dos Grupos, em turno e returno,
classificando-se para a outra fase as 2 (duas) associações
com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se
os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.
GRUPO TRÊS
1ª Colocada do GRUPO UM
2ª Colocada do GRUPO DOIS
3ª Colocada do GRUPO DOIS
4ª Colocada do GRUPO UM
GRUPO QUATRO
1ª Colocada do GRUPO DOIS
2ª Colocada do GRUPO UM
3ª Colocada do GRUPO UM
4ª.Colocada do GRUPO DOIS
TERCEIRA FASE
Art. 6º - Na terceira fase as 4(quatro) associações
classificadas jogarão entre si em turno e returno, sagrando-se
campeã quem somar o maior número de pontos ganhos nessa
fase e será promovida à Série A1, desde que atenda
aos requisitos do Art.10º do Regulamento Geral de Competições
da Entidade.
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art.7º - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 2 (duas)
ou mais associações aplicam-se, sucessivamente, e pela ordem
os seguintes critérios técnicos de desempate: a) Maior número
de vitórias; b) Melhor saldo de gols; c) Maior número de
gols marcados; d) Vantagem no confronto direto (somente no caso de empate
entre 2 (duas) associações; e) Sorteio público na
sede da Federação Paulista de Futebol.
Parágrafo Único - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos
ganhos na Segunda e Terceira Fases, os critérios do Art.7º
até o item D. Persistindo o empate, prevalecerá a melhor
campanha na somatória das fases anteriores.
Art. 8º - O primeiro período de inscrições
de atletas no departamento de registro da Federação Paulista
de Futebol encerra-se no dia 05/03/04, devendo as associações
protocolarem os contratos até o dia 21/01/04, para a primeira rodada.
O segundo período, com direito à inscrição
de mais três atletas, encerra-se em 09/04/04.
Art. 9º - Por determinação da FIFA e orientação
da CBF, os atletas cumprirão sempre suspensão automática,
após a advertência do terceiro cartão amarelo, ou
do cartão vermelho.
Art.10 - Os jogos interrompidos serão solucionados conforme
os motivos que determinaram a sua suspensão, pelos dispositivos
das Normas Orgânicas e ou Regulamento Geral das Competições
da FPF, ou por decisão da Justiça Desportiva.
Art.11 - O controle de antidoping obedecerá aos dispositivos
da legislação vigente.
Art.12 -No setor das arquibancadas numeradas, o preço mínimo
do bilhete será de R$ 10,00 (dez reais). Nos demais setores os
preços ficam a critério de cada associação.
Art.13 - Estudantes, Professores da Rede Pública, Aposentados,
Menores de 18 anos, Maiores de 65 anos terão desconto de 50% nos
preços dos bilhetes, desde que provem essas condições.
Os portadores de algum tipo de deficiência também se beneficiam
do desconto.
Art. 14 - As associações delegam poderes à
Federação Paulista de Futebol para alterar o preço
dos bilhetes.
Art. 15 -Tecnicamente e disciplinarmente, o Campeonato será
regido pela Regra de Jogo do Internacional Football Association Board,
publicada pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar
vigente, pelas leis 9.615/98 e 10.671/2003.
Art. 16 - Os casos não previstos no presente regulamento,
assim como a sua interpretação e todos os casos de força
maior serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva
do Futebol Profissional do Estado de São Paulo.
Art. 17 - Para o ano de 2005, participarão da competição
20 (vinte) associações.
Federação Paulista de Futebol
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