Regulamento

CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÉRIE “A-1” DE 2005

REGULAMENTO ESPECÍFICO

CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO

Art. 1º O CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÉRIE “A-1” DE 2005 será disputado pelas seguintes associações:

I - FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ------------------------------------------- “FIGUEIRENSE”;

II - CLUBE ATLÉTICO HERMANN AICHINGER ------------- “HERMANN AICHINGER”;

III -ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE KINDERMANN MASTERVERT---CHAPECOENSE;

IV - SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL GUARANI -“GUARANI”;

V -TUBARÃO FUTEBOL CLUBE ------------------------------------------------------“TUBARÃO”;

VI - CRICIÚMA ESPORTE CLUBE -------------------------------------------------- “CRICIÚMA”;

VII - CLUBE NÁUTICO MARCÍLIO DIAS --------------------------------- “MARCÍLIO DIAS”;

VIII - JOINVILLE ESPORTE CLUBE ----------------------------------------------- “JOINVILLE”;

IX - AVAÍ FUTEBOL CLUBE ----------------------------------------------------------------- “AVAÍ”;

X - CLUBE ATLÉTICO LAGES ------------------------------------------------------------- “LAGES”;

XI - SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA UNIÃO ------------------------- “UNIÃO”;

XII - CLUBE ATLÉTICO METROPOLITANO -------------------------“METROPOLITANO”.

CAPÍTULO II
DOS TROFÉUS E DOS TÍTULOS

Art. 2º À associação que, ao final da competição for considerada a primeira colocada, lhe será atribuído o título de CAMPEÃ CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÉRIE “A-1” DE 2005 e à segunda colocada o título de VICE-CAMPEÃ.

Parágrafo único. A associação que se sagrar CAMPEÃ da competição de que trata o caput deste artigo, receberá um troféu, em caráter definitivo, denominado TAÇA COLÉGIO CATARINENSE – 100 ANOS.

Art. 3º Além do troféu a que se refere o disposto no artigo anterior, a associação que se sagrar a CAMPEÃ da competição receberá o troféu transitório denominado TAÇA COLÉGIO CATARINENSE – 100 ANOS, instituído pela Resolução de Diretoria nº 95/2004, da Federação Catarinense de Futebol

CAPÍTULO III
DA FORMA DE DISPUTA
Art. 4º A competição será disputada em 4 (quatro) Fases conforme abaixo e de acordo com os artigos seguintes.

I – 1ª Fase – HEXAGONAIS;

II – 2ª Fase – QUADRANGULARES;

III – 3ª Fase – SEMIFINAIS;

IV – 4ª Fase – FINAIS.

Parágrafo único. Nas 4 (quatro) Fases da competição, todas as associações iniciarão sempre a disputa com 0 (zero) ponto.

1ª FASE – HEXAGONAIS

Art. 5º A 1ª Fase - HEXAGONAIS, será disputada pelas 12 (doze) associações constantes no art. 1º deste Regulamento, que serão divididas em 2 (dois) grupos abaixo especificados de 6 (seis) agremiações e que jogarão entre si, conforme tabela elaborada pelo Departamento Técnico da FCF, somente dentro do próprio grupo, em sistema de TURNO e RETURNO, com contagem corrida de pontos ganhos, classificando-se para a 2 ª Fase – QUADRANGULARES, as 4 (quatro) primeiras colocadas de cada grupo.

GRUPO “A” GRUPO “B”

FIGUEIRENSE TUBARÃO

HERMANN AICHINGER CRICIÚMA

CHAPECOENSE MARCÍLIO DIAS

GUARANI JOINVILLE

AVAÍ LAGES

UNIÃO METROPOLITANO

2ª FASE – QUADRANGULARES

Art. 6º A 2ª Fase - QUADRANGULARES, será disputada pelas associações que obtiverem as 4 (quatro) primeiras colocações nos grupos “A” e “B” da 1ª Fase – HEXAGONAIS, que comporão os grupos “C” e “D”, conforme abaixo e que jogarão entre si, somente dentro do respectivo grupo, em sistema de TURNO e RETURNO, conforme tabela previamente elaborada pelo Departamento Técnico da FCF, com contagem corrida de pontos ganhos, classificando-se para a 3ª Fase – SEMIFINAIS, as 2 (duas) primeiras colocadas de cada grupo.

GRUPO “C” GRUPO “D”

1ª colocada do Grupo “A” da 1ª Fase 1ª colocada do Grupo “B” da 1ª Fase

2ª colocada do Grupo “B” da 1ª Fase 2ª colocada do Grupo “A” da 1ª Fase

3ª colocada do Grupo “A” da 1ª Fase 3ª colocada do Grupo “B” da 1ª Fase

4ª colocada do Grupo “B” da 1ª Fase 4ª colocada do Grupo “A” da 1ª Fase

3ª FASE – SEMIFINAIS

Art. 7º A 3ª Fase – SEMIFINAIS, será disputada pelas associações que obtiverem as 2 (duas) primeiras colocações nos grupos “C” e “D” da 2ª Fase – QUADRANGULARES, que comporão os grupos “E” e “F” conforme abaixo, e que jogarão entre si, somente dentro do próprio grupo, dois JOGOS DE IDA E VOLTA, sendo mandantes dos jogos de volta (segunda partida), as associações que obtiverem a primeira colocação nos grupos “C” e “D” da 2ª Fase – QUADRANGULARES, classificando-se para a 4ª Fase – FINAIS, a vencedora de cada grupo.

GRUPO “E”: 1ª colocada do Grupo “C” da 2ª Fase X 2ª colocada do Grupo “D” da 2ª Fase

GRUPO “F”: 1ª colocada do Grupo “D” da 2ª Fase X 2ª colocada do Grupo “C” da 2ª Fase

§ 1º Será considerada vencedora do grupo a associação que, após o jogo de volta (segunda partida), obtiver o maior número de pontos ganhos, considerando a soma dos pontos obtidos em ambos os jogos desta 3ª Fase – SEMIFINAIS.

§ 2º Se ao final do jogo de volta (segunda partida), ambas as associações disputantes do mesmo grupo terminarem esta Fase empatadas em número de pontos ganhos, será considerada a vencedora do grupo a associação que obtiver o maior saldo de gols na disputa desta 3ª Fase - SEMIFINAIS.

§ 3º Caso ao final do jogo de volta as associações terminarem empatadas também no saldo de gols, será considerada vencedora do grupo a associação mandante do jogo de volta (segunda partida).

§ 4º O disposto no art. 10 deste Regulamento não se aplica à disputa desta Fase.

4ª FASE – FINAIS

Art. 8º A 4ª Fase – FINAIS, será disputada pelas associações que forem as vencedoras dos grupos “E” e “F” da 3ª Fase – SEMIFINAIS, que comporão o grupo “G” conforme abaixo, e que jogarão entre si, dois JOGOS DE IDA E VOLTA, sendo mandante do jogo de volta (segunda partida), a associação que obtiver o maior número de pontos ganhos na classificação total da competição, somando-se os pontos ganhos obtidos nas 1ª, 2ª e 3ªs Fases (HEXAGONAIS, QUADRANGULARES e SEMIFINAIS), aplicando-se, em caso de empate em número de pontos ganhos, o disposto no art. 10 deste Regulamento somente para a definição do mando de campo desta Fase.

GRUPO “G”: Vencedora Gr. “E” ou “F” da 3ª Fase X Vencedora Gr. “F” ou “E” da 3ª Fase

§ 1º Será considerada vencedora desta Fase a associação que, após o jogo de volta (segundo jogo), obtiver o maior número de pontos ganhos, considerando a soma dos pontos obtidos em ambos os jogos desta 4ª Fase – FINAIS.

§ 2º Se ao final do jogo de volta (segunda partida), ambas as associações terminarem a disputa desta Fase empatadas em número de pontos ganhos, será considerada a vencedora desta Fase a associação que obtiver o maior saldo de gols na disputa desta 4ª Fase – FINAIS.

§ 3º Caso ao final do jogo de volta as associações terminarem empatadas também no saldo de gols, será considerada vencedora desta Fase a associação mandante do jogo de volta (segunda partida).

§ 4º O disposto no art. 10 deste Regulamento não se aplica à disputa desta Fase.

Art. 9º A associação que for a vencedora da 4ª Fase – FINAIS, será considerada a CAMPEÃ CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÉRIE “A-1” DE 2005 e fará jus aos troféus a que se refere o Capítulo II deste Regulamento.

CAPÍTULO IV

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE - ÍNDICES TÉCNICOS

Art. 10. Ao término das Fases, observadas as disposições em contrário estabelecidas neste Regulamento, no caso de 2 (duas) ou mais associações terminarem empatadas em número de pontos ganhos, para definir a associação classificada para a Fase seguinte, ou para definir a classificação final da competição, o critério de desempate será estabelecido pelos índices técnicos abaixo mencionados na seguinte ordem:

I - maior número de vitórias;

II - maior saldo de gols;

III - maior número de gols pró;

IV - confronto direto, somente no caso de empate entre 2 (duas) associações, na seguinte ordem:

a) maior número de pontos ganhos obtidos somente nos jogos entre ambas as associações;

b) maior saldo de gols obtidos somente nos jogos entre ambas as associações;

c) maior número de gols pró obtidos somente nos jogos entre ambas as associações;

V - sorteio público.

§ 1º Se houver empate entre duas ou mais associações ao término da 2ª Fase – QUADRANGULARES, os critérios constantes nos incisos do caput deste artigo serão adotados considerando apenas a disputa da própria 2ª Fase – QUADRANGULARES.

§ 2º No caso do parágrafo anterior, se as associações terminarem empatadas na classificação da 2ª Fase – QUADRANGULAES, em todos os critérios constantes nos incisos I a IV do caput deste artigo, antes de ser aplicado o disposto no inciso V (sorteio público), será considerada classificada para a Fase seguinte a associação que obtiver o melhor índice técnico na 1ª Fase – HEXAGONAIS.

§ 3º O disposto no inciso V (sorteio público) só ocorrerá na 2ª Fase se as associações tiverem terminado a 1ª Fase empatadas em pontos ganhos e em todos os critérios constantes nos incisos I a IV acima.

CAPÍTULO V
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Art. 11. A classificação final da competição será a seguinte:

I - a associação que for a vencedora da 4ª Fase – FINAIS, será considerada a 1ª (primeira) colocada e lhe atribuído o título de CAMPEÃ da competição, ficando, conseqüentemente, a perdedora daquela Fase (FINAIS) com a 2ª (segunda) colocação e com o título de VICE-CAMPEÃ.

II - serão consideradas as 3ª (terceira) e 4ª (quarta) colocadas da competição as associações que, dentre as perdedoras das 3ª Fase – SEMIFINAIS, obtiverem, respectivamente, as 3ª (terceira) e 4ª (quarta) colocações na soma dos pontos das 1ª, 2ª e 3ªs Fases (HEXAGONAIS, QUADRANGULARES E SEMIFINAIS).

III – as 5ª, 6ª, 7ª e 8ªs colocações da competição ficarão com as associações que disputaram a 2ª Fase – QUADRANGULARES, e que não se classificaram para a 3ª Fase – SEMIFINAIS, e serão definidas conforme a soma dos pontos das 1ª e 2ªs Fases (HEXAGONAIS e QUADRANGULARES).

IV – As demais colocações serão definidas conforme a classificação das associações na 1ª Fase – HEXAGONAIS, independente de grupo.

CAPÍTULO VI
DOS ESTÁDIOS, DAS VISTORIAS E DO MANDO DE CAMPO
Art. 12. Cada associação terá que apresentar à Federação Catarinense de Futebol, no prazo estabelecido no Calendário de Vistorias de Estádios da entidade, os LAUDOS TÉCNICOS expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela VISTORIA das condições de segurança dos estádios a serem utilizados na competição, onde deverão atestar a real capacidade de público, bem como suas condições de segurança, conforme o disposto no art. 23 da Lei nº 10.671/2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor.

Art. 13. Terão mando de campo das partidas sempre as associações colocadas à esquerda das tabelas e serão designadas conforme a denominação entre aspas constante no art. 1º deste Regulamento.

CAPÍTULO VII
DO ACESSO E DO DESCENSO

Art. 14. As associações que não estiverem disputando os Campeonatos Brasileiros de Clubes de Futebol Profissional das Séries “A” e “B” de 2005 disputarão obrigatoriamente o Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Série “A-2” de 2005.

Art. 15. As associações disputantes dos Campeonatos Brasileiros de Clubes de Futebol das Séries “A” e “B” de 2005 e as que obtiverem as 9 (nove) primeiras colocações no Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Série “A-2” de 2005 estarão classificadas para a disputa do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Série “A-1” de 2006.

Parágrafo único. Caso uma associação que não integre os Campeonatos Brasileiros de Clubes de Futebol Profissional das Séries “A” e “B” de 2005 vier a se sagrar CAMPEÃ desta competição, estará automaticamente classificada para a disputa do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Série “A-1” de 2006, e, conseqüentemente, classificar-se-ão para a disputa do referido campeonato apenas as 8 (oito) primeiras colocadas do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Série “A-2” de 2005.
CAPÍTULO VIII
DA CONDIÇÃO DE JOGO E DOS PRAZOS PARA A INSCRIÇÃO DE ATLETAS

Art. 16. Terão condição de jogo para a disputa desta competição os atletas que estiverem devidamente inscritos, na forma estabelecida neste Regulamento, no Código Desportivo da FCF, nas Normas Orgânicas do Futebol Brasileiro e demais normas daquela entidade (CBF), bem como nas normas estabelecidas pela FIFA, quando for o caso, e desde que cumpram todas as demais as disposições constantes na legislação desportiva vigente.

Art. 17. As associações disputantes desta competição terão que inscrever, obrigatoriamente, para a disputa dos jogos da 1ª (primeira) rodada da 1ª Fase – HEXAGONAIS, bem como para as demais partidas do campeonato, no mínimo, 18 (dezoito) atletas, sendo 11 (onze) profissionais e 7 (sete) não-profissionais, ou se não inscrever atletas não-profissionais, 18 (dezoito) profissionais, até o dia estabelecido no Calendário de Inscrição e Registro de Atletas, constante no Anexo Único deste Regulamento, sendo que os atletas somente poderão atuar se os seus contratos estiverem registrados na CBF e inscritos na Federação ou se estiverem pré-notados do Departamento de Registro e Transferência da FCF, conforme o disposto no art. 23, § 4º, do Código Desportivo da FCF, observadas as demais disposições estabelecidas pela legislação.

Art. 18. Poderão ser feitas novas inscrições de atletas para a disputa dos demais jogos da competição, no prazo de 1 (um) dia útil antes da partida em que o atleta irá atuar, desde que sejam cumpridas as disposições deste Regulamento, observado o disposto no artigo seguinte.

Art. 19. O prazo final para a inscrição de atletas na competição terminará no dia 30 de março de 2005, quarta-feira.

CAPÍTULO IX
DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Art. 20. A renda líquida final de todas as partidas da competição pertencerá à associação mandante do jogo, salvo disposição legal em contrário.

CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 21. A regulamentação geral da competição está inserida no Código Desportivo da Federação Catarinense de Futebol - FCF, ficando as associações disputantes deste campeonato obrigadas a cumprir as disposições constantes no referido Código, sob pena das sanções previstas na legislação desportiva vigente.

Art. 22. As taxas e demais despesas com a arbitragem, delegados, fiscais e a taxa da própria entidade, a serem definidas pela Diretoria da FCF, serão deduzidas da renda da partida e o pagamento será feito pela própria Federação através de seus Fiscais, conforme o disposto no art. 89 do Estatuto da FCF.
Parágrafo único. Caso a renda da partida não seja suficiente para o pagamento da arbitragem, bem como das demais taxas o pagamento será de responsabilidade da associação mandante, nos termos do § 3º do art. 89 do Estatuto da FCF, sob as penas da legislação desportiva vigente.

Art. 23. Todas as despesas com transporte, hospedagem e alimentação, serão de responsabilidade das associações participantes.

Art. 24. O Departamento Técnico da FCF expedirá os devidos atos e resoluções para a boa e fiel execução do presente Regulamento.

Art. 25. Os casos omissos e as dúvidas na interpretação deste Regulamento serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol – TJD/FCF.

Art. 26. Este Regulamento, aprovado pelo Conselho Técnico de Associações de Futebol Profissional da Série “A-1” de 2005, entra em vigor após ser homologado pela Diretoria da Federação Catarinense de Futebol - FCF, revogadas as disposições em contrário.

Balneário Camboriú, 12 de novembro de 2004.

DELFIM PÁDUA PEIXOTO FILHO

Presidente da FCF

Fábio Marcel Nogueira Rodrigo Goeldner Capella

Diretor do Departamento Técnico Diretor do Departamento Jurídico

CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÉRIE “A-1” DE 2005
ANEXO ÚNICO – ART. 17 DO REGULAMENTO

DO CALENDÁRIO PARA INSCRIÇÃO E REGISTRO DE ATLETAS
As associações inscreverão, obrigatoriamente, no mínimo, 18 (dezoito) atletas, para a disputa do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Série “A-1” de 2005, a partir do dia 16 de novembro de 2004, bem como nos meses de dezembro de 2004 e janeiro de 2005, até datas e horários abaixo mencionados, conforme sorteio realizado na reunião do Conselho Técnico no dia 12 de novembro de 2004:

Grupo “A”

Dia 17 de janeiro de 2005 – 2ª feira:

14 horas: Clube Atlético HERMANN AICHINGER;

15 horas: AVAÍ Futebol Clube;

16 horas: FIGUEIRENSE Futebol Clube;

Dia 18 de janeiro de 2005 – 3ª feira:

14 horas: Associação CHAPECOENSE Kindermann/Mastervet;

15 horas: Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural GUARANI;

16 horas: Sociedade Desportiva e Recreativa UNIÃO;

As associações integrantes do Grupo “A” que cumprirem o Calendário acima poderão, ainda, inscrever outros atletas para a disputa dos jogos da 1ª (primeira) rodada da competição, até o dia 20 de janeiro de 2005, quinta-feira.

Grupo “B”

Dia 19 de janeiro de 2005 – 4ª feira:

14 horas: Clube Náutico MARCÍLIO DIAS;

15 horas: TUBARÃO Futebol Clube;

16 horas: JOINVILLE Esporte Clube;

Dia 21 de janeiro de 2005 – 6ª feira:

14 horas: CRICIÚMA Esporte Clube;

15 horas: Clube Atlético LAGES;

16 horas: Clube Atlético METROPOLITANO.

As associações integrantes do Grupo “B” que cumprirem o Calendário acima poderão, ainda, inscrever outros atletas para a disputa dos jogos da 1ª (primeira) rodada da competição, até o dia 24 de janeiro de 2005, terça-feira.

O Departamento de Registro e Transferência (DRT) da FCF fornecerá a cada associação do Grupo “A” no dia 21/01/2005, e a cada associação do Grupo “B” no dia 25/01/2005, a relação dos atletas que foram devidamente inscritos para os jogos da 1ª (primeira) e demais rodadas da competição.

Para as demais rodadas da competição, as associações poderão inscrever quantos atletas melhor lhe aprouver até um dia útil antes do início da partida em que o atleta for atuar, observado o prazo final abaixo mencionado.

O prazo final para a inscrição de atletas na competição terminará no dia 30 de março de 2005, quarta-feira.

Balneário Camboriú, 12 de novembro de 2004.

DELFIM PÁDUA PEIXOTO FILHO

Presidente da FCF