Regulamento

DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 4º - A competição, com 20 (vinte) participantes, terá início em 04 de fevereiro e término em 28 de maio de 2006, e será realizada em 03 (três) fases em que as associações jogarão no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 25 (vinte e cinco) partidas. As associações foram divididas em 02 (dois) grupos, seguindo um critério de regionalização. Os grupos UM e DOIS ficaram assim divididos:

GRUPO UM
Associação Esportiva Araçatuba - Araçatuba
Bandeirante Esporte Clube - Birigui
Clube Atlético Taquaritinga - Taquaritinga
Comercial Futebol Clube - Ribeirão Preto
Mirassol Futebol Clube - Mirassol
Oeste Futebol Clube - Itápolis
Olímpia Futebol Clube – Olímpia
Rio Preto Esporte Clube - São José do Rio Preto
Sertãozinho Futebol Clube - Sertãozinho
União São João Esporte Clube - Araras

GRUPO DOIS
Associação Atlética Internacional - Limeira
Clube Atlético Sorocaba - Sorocaba
Esporte Clube Taubaté - Taubaté
Esporte Clube XV de Novembro - Piracicaba
Grêmio Recreativo Barueri - Barueri
Guaratinguetá Esporte Clube – Guaratinguetá
Nacional Atlético Clube - São Paulo
Rio Claro Esporte Clube – Rio Claro
Sociedade Esportiva Palmeiras B – São Paulo
União Barbarense Futebol Clube – Santa Bárbara D´Oeste

Art. 5º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela.
Parágrafo Único – Em nenhuma hipótese será permitido aos clubes o direito de promover a inversão do mando de campo.

Primeira Fase
Art. 6º - Na primeira fase as associações jogarão entre si, dentro do grupo em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 04 (quatro) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos.
Parágrafo Único - No final desta fase as 02 (duas) associações que obtiverem o menor número de pontos ganhos, em cada um dos grupos, totalizando 04 (quatro) associações, serão rebaixadas para a Série A3 de 2007.

Segunda Fase
Art. 7º - Na segunda fase da competição as 08 (oito) classificadas formarão 02 (dois) grupos com 04 (quatro) associações em cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno. As 02 (duas) associações que obtiverem o maior número de pontos ganhos em seus respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase, totalizando 04 (quatro) associações, estarão promovidas à Série A1 de 2007, desde que atendam aos requisitos do Art. 13 do Regulamento Geral das Competições da FPF. A vantagem nos Grupos 03 e 04, será pela colocação, independente da pontuação obtida pela associação na fase anterior.

Terceira Fase
Art. 8º - Na terceira fase, a primeira colocada do grupo 03 (três) e a primeira colocada do grupo 04 (quatro) jogarão, em uma única partida, sagrando-se campeã quem somar o maior número de pontos ganhos nesta fase, sendo que o mando de campo será da associação com a melhor campanha em todas as fases.
Art. 9º - A Sociedade Esportiva Palmeiras B, em nenhuma hipótese, mesmo conquistando acesso à Série A1 em 2007, poderá estar na mesma categoria da equipe principal Sociedade Esportiva Palmeiras.
§1º - Em caso de acesso da Sociedade Esportiva Palmeiras B, no Grupo 02 o acesso será da terceira melhor colocada no grupo.
§2º - Havendo descenso da equipe principal para a Série A2 em 2007, a equipe B ficará automaticamente rebaixada para a Série A3 em 2007, independente da sua classificação no campeonato. Neste caso, no Grupo 02 apenas a última colocada será rebaixada para a Série A3 em 2007.

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art.10 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações aplicam-se, sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Vantagem no confronto direto ( exclusivo quando o empate ocorrer apenas entre 02 (duas) associações);
e) Sorteio público na sede da Federação Paulista de Futebol.
Parágrafo Único - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na segunda e terceira fases, os critérios do Art.10 até o item D. Persistindo o empate, prevalecerá a melhor campanha na somatória das fases anteriores.
Art. 11 - Os jogos interrompidos serão solucionados levando-se em conta os motivos que determinaram a interrupção, de acordo com o Regulamento Geral das Competições da FPF ou por decisão da Justiça Desportiva.

DA CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 12 - A condição de jogo para a primeira rodada da competição se dará pela inscrição do atleta no departamento de registro da FPF até o dia 31 de janeiro de 2006, permitindo-se outras inscrições até o dia 24 de março de 2006.
Parágrafo Único – Nos casos de renovação de contrato e de retorno de atletas ao clube de origem (empréstimos), serão observados os critérios contidos no Regulamento Geral das Competições da FPF.
Art. 13 - As associações poderão inscrever e utilizar, em cada partida, até 03 (três) atletas estrangeiros e no máximo 04 (quatro) atletas não profissionais.
Art. 14 - Por determinação da FIFA e da CBF, os atletas cumprirão sempre a suspensão automática após advertência com o terceiro cartão amarelo ou após um cartão vermelho.
Art.15 - O controle antidoping obedecerá aos dispositivos da legislação vigente.

DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art.16 - No setor das arquibancadas numeradas o preço mínimo do bilhete será de R$ 10,00 (dez reais). Nos demais setores os preços serão fixados a critério de cada associação.
Art. 17 - As associações delegam poderes à Federação Paulista de Futebol para alterar o preço dos bilhetes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18 - As associações poderão compor o quadro de suplentes de cada partida com até 07 (sete) atletas inscritos.
Parágrafo Único - A presença de 01 (um) médico será obrigatória no banco de reservas, que poderá ainda ser composto por 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico, 01 (um) massagista.
Art. 19 - Todos os estádios deverão obedecer às normas de segurança e de higiene exigidas pela legislação (municipal, estadual e federal) e pela FPF.
§1º - As associações deverão encaminhar a FPF os laudos de inspeção dos estádios correspondentes exigidos pela legislação vigente, até 60 (sessenta) dias antes do início da competição, inclusive com avaliação que ateste a boa qualidade do gramado para a prática do futebol.
§2º - A capacidade mínima dos estádios para a realização de partidas da competição será de 15.000 (quinze mil) lugares. Caso o estádio utilizado pelo clube não atenda ao previsto neste parágrafo e nem ao disposto no Estatuto de defesa do Torcedor, a associação não poderá participar da competição.
§3º - É obrigatória a presença de ambulância composta com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências e de acordo com as normas vigentes.
Art. 20 - A solicitação da carga (quantidade) e especificação do tipo de ingresso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, é de responsabilidade das associações disputantes e deverá ser encaminhada à FPF que repassará à empresa fornecedora.
Art. 21 - As bolas a serem utilizadas serão da marca TOPPER, no modelo oficial definido para o campeonato, e fornecidas gratuitamente pela FPF, em número de 40 (quarenta) bolas para cada associação.
Art. 22 - Modificações de tabela somente poderão ocorrer se autorizadas e publicadas pelo departamento técnico da FPF.
Art. 23 - Técnica e disciplinarmente, o Campeonato Paulista de Futebol será regido pelas Regras do Jogo da Internacional Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente, pelas Leis 9.615/98 e 10.671/2003, ou ainda, outras que sejam instituídas.
Art. 24 - O departamento técnico da FPF elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas do Campeonato.
§1º - Ao clube vencedor será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado o troféu de “VICE-CAMPEÃO”.
§2º - Aos atletas campeões e vice-campeões, bem como aos componentes das comissões técnicas dos clubes, serão entregues individual e pessoalmente, medalhas de ouro e prata respectivamente.
Art. 25 - Os casos não previstos no presente regulamento, assim como à sua interpretação, serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol Profissional do Estado de São Paulo.
Art. 26 - Em casos de litígio na área cível e desportiva, desde que não seja de competência do TJDSP, entre associações ou entre estes e a entidade de administração do campeonato, a lide será resolvida por arbitragem, desde já nomeado como órgão arbitral a ABAR – Associação Brasileira de Arbitragem na forma de seu regulamento, de acordo com o que preconizam as normas da FIFA.

São Paulo, 28 de novembro de 2005.
Departamento Técnico
Federação Paulista de Futebol.