Regulamento

Art. 5º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela. Parágrafo Único - Em nenhuma hipótese será permitido aos clubes o direito de promover a inversão do mando de campo.

Primeira Fase
Art. 6º - Na primeira fase as associações jogarão entre si, dentro do grupo em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 04 (quatro) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos.
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Segunda Fase
Art. 7º - Na segunda fase da competição as 16 (dezesseis) classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 04 (quatro) associações cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 02 (duas) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase. A vantagem para os mandos de campo das partidas, conforme critérios do Departamento Técnico da FPF, nos grupos 05, 06, 07 e 08 será pela colocação, independente da pontuação obtida pela associação na fase anterior.

GRUPO CINCO --------------------------------------- GRUPO SEIS
1ª Colocada GRUPO UM ------------------ 1ª Colocada GRUPO DOIS
2ª Colocada GRUPO QUATRO ---------- 2ª Colocada GRUPO TRÊS
3ª Colocada GRUPO TRÊS --------------- 3ª Colocada GRUPO QUATRO
4ª Colocada GRUPO DOIS ---------------- 4ª Colocada GRUPO UM

GRUPO SETE --------------------------------------- GRUPO OITO
1ª Colocada GRUPO TRÊS ---------------- 1ª Colocada GRUPO QUATRO
2ª Colocada GRUPO DOIS ----------------- 2ª Colocada GRUPO UM
3ª Colocada GRUPO UM -------------------- 3ª Colocada GRUPO DOIS
4ª Colocada GRUPO QUATRO -------------4ª Colocada GRUPO TRÊS

Terceira Fase
Art. 8º - Na terceira fase, as 08 (oito) classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 02 (duas) associações cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a outra fase a associação com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.

GRUPO NOVE
1ª Colocada GRUPO CINCOS
2ª Colocada GRUPO SETE

GRUPO DEZ
1ª Colocada GRUPO SEIS
2ª Colocada GRUPO OITO

GRUPO ONZE
1ª Colocada GRUPO SETE
2ª Colocada GRUPO CINCO

GRUPO DOZE
1ª Colocada GRUPO OITO
2ª Colocada GRUPO SEIS

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Quarta Fase
Art. 9º - Na quarta fase, as 04 (quatro) classificadas formarão 02 (dois) grupos com 02 (duas) associações cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a outra fase a associação com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.

GRUPO TREZE
1ª Colocada GRUPO NOVE
1ª Colocada GRUPO ONZE

GRUPO QUATORZE
1ª Colocada GRUPO DEZ
1ª Colocada GRUPO DOZE

Quinta Fase
Art.10 - Na quinta fase, as 02 (duas) associações classificadas, jogarão entre si, em turno e returno, sagrando-se campeã a que somar o maior número de pontos ganhos, exclusivamente nesta fase. Parágrafo Único - A associação campeã será indicada a uma das vagas disponíveis à Federação Paulista de Futebol, para a Copa do Brasil de 2008. A vice-campeã será indicada a uma das vagas disponíveis à Federação Paulista de Futebol, para o Campeonato Brasileiro da Série C de 2008.

Art.11 - Para efeito de mando das partidas da Terceira, Quarta e Quinta Fases, fica estabelecido que a associação que tiver a melhor campanha por pontos ganhos, obtidos na somatória das fases anteriores, realizará a 1ª partida fora e a 2ª em casa.
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Art.12 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações aplicam-se na Primeira Fase, sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Vantagem no confronto direto ( exclusivo quando o empate ocorrer apenas entre 02 (duas) associações);
e) Sorteio público na sede da Federação Paulista de Futebol.

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Parágrafo Único - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos nas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Fases, os critérios do caput deste artigo, até a alínea"D". Persistindo o empate, prevalecerá a melhor campanha na somatória das fases anteriores.

Art.13 - Os jogos adiados, interrompidos ou suspensos serão solucionados levando-se em conta os motivos determinantes, de acordo com o Regulamento Geral das Competições da FPF ou por decisão da Justiça Desportiva.

DA CONDIÇÃO DE JOGO
Art.14 - A condição de jogo para a primeira rodada da competição se dará pela inscrição do atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 06 de julho de 2007, permitindo-se outras inscrições até o dia 16 de agosto de 2007. Parágrafo Único - Nos casos de renovação de contrato e de retorno de atletas ao clube de origem (empréstimos), serão observados os critérios contidos no Regulamento Geral das Competições da FPF.

Art. 15 - As associações poderão inscrever e utilizar, em cada partida, até 03 (três) atletas estrangeiros.

Art. 16 - Dentre os relacionados na súmula entre titulares e reservas, poderão participar atletas não profissionais, com menos de 20 (anos) completos, nascidos nos anos 1987/88/89 e 90.

Art. 17 - Um atleta somente poderá jogar, no máximo, por 02 (duas) associações participantes do mesmo campeonato; sendo que na primeira delas, não poderá ter atuado em mais de 03 (três) jogos como titular ou reserva.

Art. 18 - Por determinação da FIFA e da CBF, os atletas cumprirão sempre a suspensão automática após advertência com o terceiro cartão amarelo ou após um cartão vermelho. § 1º - É de exclusiva responsabilidade das associações disputantes da competição o controle de contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos por seus atletas, para efeito de condição de jogo em cada partida. § 2º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, for expulso de campo com a exibição direta de cartão vermelho, serão considerados o cartão amarelo e o cartão vermelho. § 3º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, receber o segundo cartão amarelo, com a exibição conseqüente do cartão vermelho, será considerado apenas o cartão vermelho.
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Art. 19 - As associações deverão afixar na porta de seus vestiários, 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início de cada partida, a escalação de sua equipe.

Art.20 - O controle antidoping obedecerá aos dispositivos da legislação vigente.
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 21 - No setor das arquibancadas numeradas o preço mínimo do bilhete será de R$ 6,00 (seis reais). Nos demais setores os preços serão fixados a critério de cada associação.

Art. 22 - As associações delegam poderes à Federação Paulista de Futebol para alterar o preço dos bilhetes.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 23 - As associações poderão compor o quadro de suplentes de cada partida com até 07 (sete) atletas inscritos. Parágrafo Único - A presença de 01 (um) médico será obrigatória no banco de reservas, que poderá ainda ser composto por 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico, 01 (um) massagista.

Art. 24 - Todos os estádios deverão obedecer às normas de segurança e de higiene exigidas pela legislação (municipal, estadual e federal) e pela FPF. §1º - As associações deverão encaminhar a FPF os laudos de inspeção dos estádios correspondentes exigidos pela legislação vigente, até 60 (sessenta) dias antes do início da competição, inclusive com avaliação que ateste a boa qualidade do gramado para a prática do futebol. §2º - A não apresentação dos laudos técnicos e ao disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor, implicará na impossibilidade de utilização do estádio. §3º - É obrigatória a presença de ambulância composta com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências e de acordo com as normas vigentes. §4º - As equipes deverão apresentar-se em campo 10 (dez) minutos antes do início de cada partida. §5º - Antes do início de cada partida é obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro de acordo com a Lei Estadual nr. 10.876 de 10 de setembro de 2001.

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Art. 25 - A solicitação da carga (quantidade) e especificação do tipo de ingresso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, é de responsabilidade das associações disputantes e deverá ser encaminhada à FPF que repassará à empresa fornecedora.

Art. 26 - As bolas a serem utilizadas serão da marca TOPPER, no modelo oficial definido para o campeonato, e fornecidas gratuitamente pela FPF, em número de 30 (trinta) bolas para cada associação.

Art. 27 - As placas de publicidade estática dos jogos pertencem à Federação Paulista de Futebol, para cobrir os custos da competição. Poderão as associações solicitar a sua utilização parcial por ofício, e em conformidade com as normas da entidade.

Art. 28 - As partidas poderão sofrer alteração, por solicitação das redes de TV, ou pela Polícia Militar por medida de segurança.

Art. 29 -Técnica e disciplinarmente, a Copa Federação Paulista de Futebol - Heróis de 32, será regida pelas Regras do Jogo da Internacional Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente, pelas Leis 9.615/98 e 10.671/2003, ou ainda, outras que sejam instituídas.

Art. 30 - O Departamento Técnico da FPF elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas do Campeonato. §1º - Ao clube vencedor será entregue o troféu de "CAMPEÃO" e, ao segundo colocado o troféu de "VICE-CAMPEÃO". §2º - Aos atletas campeões e vice-campeões, bem como aos componentes das comissões técnicas dos clubes, serão entregues individual e pessoalmente, medalhas de ouro e prata respectivamente.

Art. 31 - Os casos não previstos no presente regulamento, assim como à sua interpretação, serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol Profissional do Estado de São Paulo.

Art. 32 - Em casos de litígio na área cível e desportiva, desde que não seja de competência do TJDSP, entre associações ou entre estes e a entidade de administração do campeonato, a lide será resolvida por arbitragem, desde já nomeado como órgão arbitral a ABAR - Associação Brasileira de Arbitragem na forma de seu regulamento, de acordo com o que preconizam as normas da FIFA. São Paulo, 14 de maio de 2007. Departamento Técnico Federação Paulista de Futebol.