Futebol/Copa do Mundo de 2014 - ( - Atualizado )

Justiça do Trabalho libera reinicio das obras na Arena Amazônia

Manaus (AM)

Após a morte de dois operários nas obras da Arena Amazônia, em Manaus, estádio que será usado na Copa do Mundo, a Justiça do Trabalho havia paralisado os serviços no último domingo, mas, após uma perícia realizada no local, liberou o reinício de todos os trabalhos.

A perícia terminou na manhã desta quarta, quando o Ministério Público do Trabalho se reuniu com a Andrade Gutierrez, construtora responsável pela obra, que tomou as providências necessárias para o reinício. O acordo entre as duas partes foi selado na 12ª Vara de Trabalho de Manaus.

Com a liberação das obras, os 2000 trabalhadores retomam as atividades e agora tentam cumprir as datas estabelecidas pela Fifa para a entrega dos estádios que serão usados na Copa do Mundo de 2014. O cronograma, no entanto, será refeito pelo Governo do Amazonas, juntamente à construtora Andrade Gutierrez.

De acordo com o documento oficial da Justiça do Trabalho, a juíza Margarete Dantas Pereira Duque manteve a proibição dos trabalhos na cobertura do estádio durante a noite. O restante das funções, porém, serão retomadas pelo fato de que a construtora adotou as providências para cumprir as exigências.

AFP
Os trabalhos nas partes altas da Arena Amazônia, em Manaus, foram liberados nesta quarta-feira

Confira a nota oficial do MPT:

Após três dias de perícia judicial no canteiro de obras da Arena da Amazônia, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 18, uma audiência na 12ª Vara do Trabalho de Manaus, relativa à Ação Civil Pública (ACP) de nº 0001270-41.2013.5.11.0012 proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), em face da Construtora Andrade Gutierrez, que visa regulamentar as normas de saúde e segurança do meio ambiente de trabalho da Arena da Amazônia. Estavam presentes o perito designado pela Justiça do Trabalho e um integrante de sua equipe, o analista pericial do MPT, Antenor Garcia de Oliveira Júnior, o assistente de perito da Construtora Andrade Gutierrez e os procuradores do Trabalho Maria Nely Bezerra de Oliveira, Jorsinei Dourado do Nascimento e Renan Bernardi Kalil.

No primeiro dia de ações fiscalizatórias foram constatadas graves irregularidades no canteiro de obras do estádio. Propostas verbais de correção para tais situações de risco foram encaminhadas à construtora, que adotou as medidas cabíveis para regularizar a situação, como a correção dos andaimes, das instalações do sistema de proteção contra quedas, dos equipamentos de proteção coletiva e a implantação do sistema para evitar risco de queda de materiais e ferramentas da cobertura do estádio.

Após a adoção das medidas de segurança pela construtora foi suspensa a interdição dos trabalhos em altura na obra, que havia sido deferida no último domingo, 15. Porém, a empresa está obrigada a continuar adotando, até a conclusão da obra, as 64 medidas requeridas no pedido liminar da ACP ajuizada em maio deste ano, atinentes às Normas Regulamentadoras do meio ambiente do trabalho. E, ainda, foi determinado o cumprimento de mais nove itens, como, a suspensão do trabalho noturno (sem iluminação natural) em atividades na cobertura do estádio, fortalecimento da gestão para a para a prevenção de acidentes no canteiro de obras, duplicamento do efetivo de técnicos de segurança e realização de treinamentos complementares dos empregados.

Na audiência, também ficou determinada a realização de uma nova fiscalização na Arena da Amazônia, em um prazo de 30 dias, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), para atestar o cumprimento das obrigações. Depois da ação fiscal, a SRTE deverá encaminhar relatório ao MPT para análise. Caso seja verificado descumprimento, será cobrada multa de 20 mil reais por item irregular. A previsão para emissão do laudo pericial também é de 30 dias.

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