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TJ-SP suspende decisão do STJD e mantém Lusa na Série A

São Paulo (SP)

Na noite desta sexta-feira, a Justiça de São Paulo, por meio de uma liminar, suspendeu a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e reestabeleceu os quatro pontos tirados da Portuguesa no Campeonato Brasileiro da Série A. Caso a decisão seja consolidada, a Lusa se salva da queda, rebaixando o Tricolor carioca.

Tal ação, implementada por um torcedor do clube rubro-verde, foi distrubuída na 42ª Vara Cível Central, onde já corria um caso semelhante, em relação ao Flamengo. Por sua vez, o clube da Gávea também teve os pontos reestabelecidos.

De acordo com o juiz Marcello do Amaral Perino, tanto no caso da Portuguesa quanto na questão rubro-negra, a Justiça desportiva feriu o artigo 35 e o parágrafo segundo do Estatuto da Torcedor. No que diz respeito ao clube do Canindé, o magistrado ainda expressou: “Conforme demonstrado na exordial, o atleta Héverton estava em condições de atuar na partida contra o clube gaúcho”.

Porém, as questões jurídicas ainda estão longe de ter fim. Como a liminar é passível de recursos, o Fluminense poderá recorrer da decisão, o que reverteria seu segundo rebaixamento para o Campeonato Brasileiro da Série B.

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