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MPF começa a investigar 'caso Neymar' e pode pedir ajuda da Espanha

Santos (SP)

O Ministério Público Federal (MPF) já começou a investigar a venda de Neymar ao Barcelona. Nesta quarta-feira, a instituição anunciou que pediu mais informações para a Receita Federal sobre a situação da empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, do pai do jogador, perante o fisco.

De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria da República em São Paulo, dados fornecidos pela Fazenda Nacional indicariam alguns débitos da N&N, acusada de crime contra a ordem tributária após suposto recebimento de aproximadamente R$ 130 milhões.

Na nota, o MPF também afirmou que estuda pedir ajuda ao Ministério Público da Espanha, que já está investigando o caso. Presidente do clube espanhol durante a contratação do atacante, Sandro Rosell renunciou ao cargo na última semana, alegando que sua família vinha sendo ameaçada.

Abaixo, leia a nota na íntegra:

"A Procuradoria da República em Santos instaurou procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar eventual crime contra a ordem tributária, nos termos da Lei 8.137/90, por parte de Neymar da Silva Santos, responsável pela empresa N & N Consultoria Esportiva e Empresarial Ltd. O MPF em Santos enviou ofício à Receita Federal do Brasil requisitando informações sobre a situação da empresa perante o fisco.

Com as novas informações surgidas na imprensa dando conta de suposto recebimento de recursos que chegariam à ordem de R$ 130 milhões, o MPF em Santos enviou ofício ao Delegado da Receita Federal em Santos requisitando diversas informações.

No curso da investigação instaurada pelo MPF em Santos, não foi possível, de forma consistente, elucidar por completo a questão fiscal da empresa, que segundo dados fornecidos pela  Fazenda Nacional indicariam a existência de débitos tributários. Nas informações já recebidas pelo MPF não foi possível definir o atual estado dos débitos, se há parcelamentos ou se existe inscrição junto à divida ativa.

No novo pedido enviado à Receita Federal, o MPF requisita relação de todos os débitos existentes relacionados à empresa e seus sócios, se há parcelamento desses débitos e sua situação atual, e se houve quitação ou não. Em relação à empresa N & N, também são pedidos ainda todos os informes e declarações feitas pela empresa ao órgão relacionados a débitos existentes e sua situação. Da mesma forma foi pedido que a Receita Federal traga ao conhecimento do MPF outras informações relacionadas ao investigado e a qualquer uma de suas empresas, julgadas pertinentes por parte do órgão.

ESPANHA. O MPF em Santos também estuda requisitar informações, através de pedido de colaboração, ao Ministério Público Espanhol, que segundo notociado na imprensa já estaria investigando o caso após denúncia de um dos sócio do Barcelona não ter conseguido dados sobre o contrato do atacante e do suposto pagamento adicional de R$ 130 milhões à empresa do pai do jogador.

O procedimento investigatório criminal é de responsabilidade do procurador da República Thiago Lacerda Nobre e recebeu o nº 1.34.012.0000084/2013-31

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo"

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