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Proposta para renegociação de dívidas será discutida na Câmara

Brasília (DF)

O projeto de renegociação das dívidas dos clubes foi aprovado nesta quarta-feira pela comissão especial de deputados que o discutiu por cerca de quatro meses. Agora, o polêmico projeto segue para o plenário na Câmara dos Deputados.

O texto do relator Otávio Leite (PSDB/RJ), que foi aprovado quase por unanimidade, prevê prazo de 25 anos para que os times paguem todos os seus débitos, com pena de rebaixamento, caso as dívidas continuem.

O único deputado a votar contra a proposta foi Romário (PSB/RJ), que justificou seu voto por conta da retirada de um trecho do texto que previa auditoria para a CBF e aumento de tributos da entidade que comanda o futebol brasileiro.

O Baixinho também reclamou do envolvimento de deputados da Comissão com alguns clubes do País. Vicente Cândido (PT/SP), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), tem ligações com o Corinthians; Guilherme Campos (PSD/SP), que tem o mesmo cargo na FPF, já foi presidente da Ponte Preta.

Além deles, Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), conselheiro da Portuguesa, Jovair Arantes (PTB/GO), vice-presidente do Atlético-GO e José Rocha (PR/BA), conselheiro do Vitória, também têm ligações com clubes e, para Romário, não deviam estar na votação.

A proposta de renegociação das dívidas dos clubes faz parte de um plano substitutivo ao Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos). A ideia inicial era de que os clubes investissem nos esportes olímpicos, podendo, assim, quitar até 90% de suas dívidas.

O substitutivo não permite a possibilidade da troca do incentivo ao esporte olímpico por dívidas financeiras, mas prevê condições especiais para o pagamento destes débitos, como taxas de juros reduzidas.

Os clubes também seriam obrigados a apresentar Certidões Negativas de Débito para continuarem participando de competições. Quem descumprir a regra, correria risco de rebaixamento.

Outra ideia presente no texto é o Fundo de Iniciação Esportiva (IniciE), que tem o intuito de apoiar projetos esportivos para ciranças e jovens matriculados na rede pública de educação. O dinheiro seria arrecadado pela loteria e Lei de Incentivo ao esporte.

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