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Icasa e Botafogo-PB são excluídos pelo STJD das Séries B e C

Rio de Janeiro (RJ)

O Icasa-CE e o Botafogo-PB estão excluídos da Série B e da Série C do Campeonato Brasileiro, respectivamente. Nos dois julgamentos realizados  nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por três votos a um, tirar as duas equipes das competições que disputam.

A princípio, o jogo entre Icasa-CE e Ponte Preta-SP, válida pela primeira rodada do returno da Série B do Campeonato Brasileiro, pode não acontecer. O presidente do STJD, Caio Rocha, decidirá se a pena será aplicada imediatamente ou se aguardará o pleno do STJD para validar a punição. O confronto está marcado para 05 de setembro, às 19h30, em Juazeiro do Norte-CE. A equipe cearense ocupa, até esta sexta-feira, a 16ª posição na tabela de classificação, e pode entrar na zona de rebaixamento ao fim da rodada deste fim de semana.

O jogo do Botafogo-PB, por sua vez, marcado para este sábado, contra o CRB, no estádio Rei pelé, em Maceió, foi mantido pela CBF. Pelo fato de a decisão ter sido divulgada nesta sexta-feira, não haveria tempo para uma mudança de tabela.

Advogado do Icasa alega prescrição

O motivo para a exclusão do Icasa foi a entrada do clube na Justiça Comum para pleitear uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro, acusando a escalação irregular de um jogador do Figueirense, que disputava a Série B e conquistou o acesso para a primeira divisão. O Verdão do Cariri terminou a competição na quinta posição em 2013.

No julgamento do Icasa, o advogado do clube Osvaldo Sestário argumentou que o caso já estava prescrito, uma vez que a denúncia da CBF ocorreu sessenta dias após o fato. A alegação, no entanto, pouco adiantou. O relator do caso, Lucas Rocha, pediu a aplicação da pena, e mais dois auditores aceitaram a acusação.

Divulgação
Icasa-CE foi julgado pelo STJD e excluído da Série B do Brasileiro por ter acionado a Justiça Comum
O órgão enquadrou o clube no Artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que traz nas suas linhas o texto: “Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiros.” A pena para este artigo é a “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. No caso, o Icasa foi punido também com R$ 50 mil reais.

Botafogo-PB entrará em campo excluído

O caso do Botafogo-PB tem a mesma explicação para a acusãção, já que a Justiça comum foi acionada antes que a Desportiva entrasse em ação. Na estreia do clube pela Copa do Nordeste, uma confusão com a torcida do Sport resultou na interdição do estádio Almeidão. O Belo aceitou a punição e viajou para Goianinha, onde jogaria no estádio Nazarenão, mas uma ação movida por um torcedor na Justiça da Paraíba fez com que o time voltasse para a capital.

Na defesa, o advogado do clube paraibano alegou que outros clubes tiveram históiras semelhantes nesta temporada, mas sequer foram lembrados pelo STJD. O caso mais lembrado foi o da Portuguesa, no qual também um torcedor entrou na Justiça Comum para tentar tirar o clube do Canindé da segunda divisão.