Por Marta Teixeira

“Vamos deixar um legado maior que o evento”, promete o secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa, sobre o projeto de segurança elaborado para os Jogos Pan-americanos 2007, no Rio de Janeiro. O Governo Federal, responsável pelo setor, investirá R$ 385 milhões e a meta é ambiciosa: “vamos mudar a cara da estrutura de segurança”, afirma Corrêa.

O desafio, assegura, é transformar a repressão em prevenção, dando ao sistema de segurança no Estado feições mais humanas. “Os Jogos têm a ver com relacionamento entre os povos. Queremos um policiamento de relacionamento”, garante.

Ou seja, o secretário pretende incorporar o espírito do evento esportivo à estrutura. Em outras palavras, fazer da integração uma palavra de ordem no método de trabalho policial.

“Hoje, só trabalhamos com a repressão, criminalizamos o endereço e não o indivíduo”, explica Corrêa, afirmando que a meta governamental é incluir e não conter as favelas no evento. Para isso, pretendem envolver cerca de 10 mil pessoas, principalmente jovens, nos programas de Segurança Cidadã e Guias Cívicos. “O Brasil não poderia participar dos Jogos com meio povo”.

As iniciativas tiveram início com a aproximação das lideranças locais. Em seguida, foi realizada uma capacitação dos interessados que começou com a preparação para mediações pacíficas de conflitos. Nas próximas fases serão trabalhados os Conselhos Comunitários de Segurança e a Polícia Comunitária.

Foto: Reuters

No Pan, integração com favelas é meta dos responsáveis pela segurança

Os Jogos são apenas o ponto de partida para a reformulação da estrutura estadual de segurança. “O Pan é um momento de mobilização, mas este é um processo perene. O que nós queremos é uma mudança de comportamento. Não vai ser da noite para o dia, é um processo longo e a velocidade depende da mobilização. Até hoje, a comunidade só conhece a polícia com violência e envolvimento no crime. Isso não combina com o espírito dos Jogos”, avalia Corrêa.

No Pan, o desejo do Governo é controlar a situação sem o uso de força. “Não vamos ter policiais fortemente armados”, diz o secretário, ao mesmo que garante o preparo policial caso a situação exija uma ação mais efetiva. “Mas vamos ter unidades de resposta”, promete.

A proposta de segurança adotada buscou inspiração em outras iniciativas para controlar a criminalidade. Uma delas foi a implantada pela Colômbia para combater a expansão da violência ligada à rede do narcotráfico. “Trouxemos o ex-vice-ministro do interior da Colômbia para nos ajudar”, exemplifica Corrêa. O Serviço de Inteligência brasileiro também recorreu a consultores das cidades de Bogotá, Cali, Medellín, Nova York, além de chilenos e canadenses.

Além da violência urbana, o Ministério da Justiça se prepara para evitar ou conter uma eventual ação terrorista. “Não temos nenhum dado de inteligência que indique que isso possa acontecer. Mas precisamos estar preparados”, diz o secretário. Como o Brasil não possui histórico de ações terroristas recentes, nem know-how específico sobre o assunto, as experiências internacionais também estão servindo de base para o trabalho a ser desenvolvido.

A Agência de Inteligência mantém contato com órgãos internacionais para tentar antecipar situações e buscar informações sobre possíveis suspeitos.

As delegações estão sendo classificadas pelo grau de risco e receberão um tipo específico de comboio para os deslocamentos, conforme seu perfil. O efetivo incorporou ainda cães treinados para farejar drogas, explosivos e procurar pessoas.

“O Estado tem de estar preparado para o pior. Precisamos estar prontos para dar uma resposta às situações, seja um atentado, um vazamento de óleo em grande escala, uma ação da defesa civil”, ressalta Corrêa.

Para atender à necessidade de vigilância e proteção durante o evento, o Rio de Janeiro receberá reforço do efetivo de outros estados. Segundo o secretário, serão realocados entre cinco e seis mil homens, mas ele promete que isso não prejudicará outras regiões. “Não, porque é diluído das outras 26 unidades da União”.

O projeto de segurança prevê ainda a modernização da aparelhagem tecnológica. A cidade ganhará infra-estrutura de tecnologia e comunicação, carros e até aeronaves para a vigilância.

Se quem banca o gasto é o Governo Federal, como ficam as outras unidades da União nesta história? Pagam a conta e abrem um sorriso? “Não”, afirma o secretário. De acordo com Corrêa, além de a experiência carioca servir de referência para projetos em outros locais, nem todos os equipamentos serão de uso exclusivo do Rio de Janeiro. Os aviões comprados, por exemplo, foram cedidos com cláusula de mobilidade. Ou seja, em caso de necessidade, outra cidade pode solicitar e fazer uso dos aparelhos.

“O Pan não é um evento do Rio, mas é o Brasil sediando. Não estamos trabalhando só para os Jogos, mas para desenvolver uma estrutura que credencie o país para outros eventos”, destaca Corrêa, pensando nas candidaturas nacionais aos Jogos Olímpicos e à Copa do Mundo.

“O Rio, como todas as outras grandes cidades, tem um problema de violência. Mas também, uma tradição de grandes eventos (Carnaval, Réveillon e mais recentemente, o show dos Rollings Stones) sem incidentes. Somos um povo de índole pacífica e todos estão motivados para o Pan”, aposta.

Se o secretário tem confiança absoluta no sucesso do projeto elaborado para os Jogos, há quem tenha dúvidas. Ponto de referência quando se fala em turismo na cidade, nem Copacabana se sente segura sobre os reflexos positivos neste setor.

Palco de ocorrências recentes de violência a turistas, o bairro ressente-se da pouca preocupação dada à região neste quesito. “A segurança está voltada para o participante do evento (que ficará centralizado principalmente na região da Barra da Tijuca) quando deveria beneficiar a comunidade como um todo. O morador que não está participando fica alijado”, avalia o presidente da Sociedade Amigos de Copacabana e do Conselho Comunitário de Segurança, Horácio Magalhães Gomes.

Os reflexos desta priorização também incomodam o representante. “A gente fica preocupado de haver um planejamento todo voltado para um ponto e outros ficarem descobertos”. Gomes reclama ainda da pouca participação popular na tomada de decisões sobre os programas implantados. “Mas isso para a gente é coisa comum. Estamos acostumados ao poder público nos alijar das decisões”.

Mas nem todas as pessoas ligadas a Organizações Não Governamentais (ONG) estão insatisfeitas com a participação no evento. Segundo o responsável pela entidade Rio Contra o Crime, Zeca Borges, a ONG foi ouvida na elaboração do projeto. “Colaboramos na elaboração de um relatório de prevenção a riscos para os Jogos”, revela. O material foi desenvolvido a partir dos registros de denúncias dos locais de realização do evento.

O resultado foi a identificação de 15 áreas principais e duas especiais, nas quais foram considerados os crimes mais freqüentes e que geram maior risco ao turismo e à população geral - roubos a transeuntes, de veículos e assaltos em coletivos. Também foram avaliados os riscos ligados ao tráfico de drogas nas comunidades próximas aos locais dos jogos.

“Sobre as comunidades que possuem forte influência do tráfico como a Providência, o Morro dos Macacos e a Favela da Rocinha foi realizado um estudo mais aprofundado, devido a sua ligação com outros crimes, principalmente assaltos e homicídios. Também foram avaliadas as principais vias de acesso como as Linhas Amarela e Vermelha e trechos da Avenida Brasil, locais de circulação de grupos armados, confrontos freqüentes e roubos de veículos”, completa. Mas o teste real mesmo só poderá ser visto em julho de 2007.