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Divulgação
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Melo Pimenta:
“Temos receita tributária de primeiro
mundo e serviços estatais de país subdesenvolvido”
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Responsabilidade social é compromisso
de todos
Dimas de Melo Pimenta II (*)
Os países escandinavos têm, na média,
a mais alta carga de impostos do mundo, variando entre 40%
e 50% do PIB. Conseguiram, ao longo do tempo, transformar
o sistema tributário em um moderno e eficaz meio
de democratização dos benefícios da
economia e qualidade de vida equânime, considerando
que toda a sociedade tem acesso universal à saúde,
educação, segurança e outros serviços
prioritários ligados às responsabilidades
do Estado.
No Brasil, a carga tributária, de aproximadamente
37% do PIB, está quase atingindo o patamar da Escandinávia
e supera em muito a média dos emergentes e até
mesmo o nível de algumas nações desenvolvidas,
como os Estados Unidos, onde o governo arrecada cerca de
30% do total produzido. No caso brasileiro, há um
fator agravante: a elevada tributação, que
gerou algo em torno de R$ 50 bilhões de arrecadação
excedente em 2007, não tem evitado o imenso déficit
social expresso nos índices da criminalidade, crianças
abandonadas e epidemias, como a dengue, e tampouco garantido
atendimento de qualidade nas áreas prioritárias
da saúde, educação e moradia. Na verdade,
as elevadas e crescentes despesas de custeio do governo,
numa clara disfunção de caráter fiscal,
impedem o atendimento adequado das prioridades e reduzem
o poder de investimento da União.
Em síntese, temos receita tributária de primeiro
mundo e serviços estatais de país subdesenvolvido.
Tal situação, além de todos os aspectos
negativos para a economia e a comunidade, exige mobilização
mais ampla das empresas no exercício da responsabilidade
social. Independentemente dos equívocos do setor
público, no passado e no presente, que desencadearam
a imensa dívida social e apesar dos impostos que
já pagam para, em tese, distribuir benefícios
e qualidade de vida, os brasileiros — pessoas físicas
e jurídicas — não devem omitir-se ao
chamado da história. É necessário amplo
e substantivo processo de inclusão socioeconômica.
Essa demanda transcende à questão tributária
e ao empenho que a iniciativa privada já faz de investir
em empreendimentos produtivos, pagar salários e oferecer
benefícios aos seus trabalhadores. Felizmente, são
crescentes os projetos sociais de empresas, bem como fundações,
Oscip´s e institutos mantidos pelo capital privado.
O chamado Terceiro Setor tem sido exemplar em nosso país,
a despeito da alta carga tributária que onera a produção
e o trabalho.
Os projetos, como se sabe, realizam-se nas mais distintas
áreas, abrangendo saúde, educação,
iniciação profissional, cultura, esportes
e lazer. Um exemplo é o Museu do Relógio,
Criado pelo fundador da Dimep, professor Dimas de Melo Pimenta.
A instituição guia os visitantes em viagem
cultural no tempo e na cultura de vários povos, a
partir de um acervo de relógios. O modelo mais antigo
é do Século XVI. Com mais de 700 peças,
oferece visitas gratuitas à comunidade, incluindo
escolas públicas.
A resposta da sociedade é sempre muito efetiva e
gratificante a iniciativas dessa natureza. Assim, fica muito
claro o significado de as empresas contribuírem para
que mais e mais brasileiros possam romper os limites do
subdesenvolvimento. Apesar dos impostos escorchantes e dos
obstáculos aos setores produtivos, é muito
importante investir em responsabilidade social, dever constitucional
do Estado, mas objeto da consciência cívica
de todos os indivíduos e organizações.
Afinal, a democratização de oportunidades
é condição decisiva para o crescimento
sustentado e o desenvolvimento.
* Dimas de Melo Pimenta II, economista, é presidente
da Dimep e diretor do Departamento Sindical (Desin) da Fiesp
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