Gol irregular, procedimento polêmico: o dilema entre justiça a qualquer custo e respeito às regras do jogo

Que Barcos marcou com a mão, só o árbitro não viu; que o gol deveria ter sido imediatamente anulado, ninguém contesta. Assim como não se discute a possibilidade de o juiz mudar de ideia antes do reinício do jogo (regra nº 5 da modalidade).

O que confere polêmica ao gol de Barcos não é a decisão final de Francisco Carlos do Nascimento, mas os meios pelos quais ele reformou seu convencimento. Justamente por existirem indícios de interferência externa na anulação do gol – o que, aliás, não é novidade no futebol.

Por interferência externa leia-se obtenção de informações por outra fonte que não a equipe de arbitragem (árbitro, bandeiras, assistentes posicionados atrás dos gols e quarto árbitro): o livro de regras não admite a influência de delegados das partidas ou de jornalistas em decisões de jogo. E, como se sabe, não é autorizado o uso da tecnologia.

Se efetivamente isto ocorreu na partida entre Internacional e Palmeiras, houve descumprimento de regra, independentemente do valor moral da conduta de Barcos.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) impõe ao árbitro o dever de observar as regras da modalidade (art. 259). Caso contrário, resta caracterizado o chamado erro de direito. Quando devidamente comprovado, um erro de direito que altere o resultado de partida enseja sua anulação (art. 259, §1º). Ele pode decorrer do desconhecimento ou da não aplicação de uma regra.

Já o erro de fato, bem mais comum, resulta da compreensão equivocada de uma situação de jogo. Exemplo típico é o do árbitro que, diante de um caso de mão na bola, não sinaliza a falta por identificar circunstância de bola na mão.

Ainda que o ato de Barcos tenha ignorado o fair play, o Palmeiras tem direito de tentar perante o STJD uma improvável impugnação da partida contra o Internacional.

Improvável pois a eficácia desta medida depende de provas inequívocas da interferência de elementos externos na decisão do árbitro. Provas do quilate, por exemplo, de uma confissão por parte do próprio juiz ou da transcrição do caso em súmula.

Por isso, mais do que gerar uma real possibilidade de impugnação, a polêmica produzida pelo gol de Barcos serve para fomentar duas discussões.

A primeira, e mais evidente, remete-se à discussão sobre o uso da tecnologia no futebol (um assunto para outra ocasião).

A segunda, e bem menos evidente, refere-se à posição da opinião pública perante o fato: com raras exceções, aprovou-se a realização de justiça a qualquer preço, aquela que passa por cima das regras; desde sábado, sobram aplausos para a justiça do justiceiro, que não se confunde com a justiça do justo.

E se, em partida contra a Argentina, um gol legítimo da Seleção fosse anulado após “tabela” entre um jornalista do diário Olé e um delegado indicado pela federação daquele país? Dupla injustiça. Erro de fato e de direito.

Interferências externas são proibidas pelas regras de jogo por colocarem em risco um dos princípios cardeais do futebol: a igualdade entre as equipes.

Que se aprimore a arbitragem nacional; eventualmente, que se autorize o uso de tecnologia! De preferência, com a aplicação das regras do jogo.

16 comentários em “Gol irregular, procedimento polêmico: o dilema entre justiça a qualquer custo e respeito às regras do jogo

  1. que dilema existe? O gol foi irregular…. o resto é a imprensa de São Paulo forçando uma situação que não existe… vamos deixar de palhaçada e casuísmo…

  2. Assisti inúmeras mesas redondas, li inúmeros comentários da imprensa esportiva, e muitas vezes a conclusão foi:”acertou com um erro”.
    O que gostaria de discutir é o seguinte: dificilmente não ocorreu influência externa na decisão do árbitro da partida, a desculpa que o quarto árbitro deu de que precisa apertar um botão localizado no braço direito dele para conseguir falar é muito esfarrapada. Imaginem vocês terem um botão preso na manga da camisa do braço direito, vejam quantos segundos vocês levariam para apertá-lo, o quarto árbitro levou mais de um minuto para conseguir fazer isso? Até o Casagrande falou na transmissão da GLOBO que foi a história mais complexa que contaram para tentar explicar um gol anulado.
    Sendo assim, vamos imaginar o cenário: um jornalista contou para o delegado da partida que contou para o quarto árbitro. Tudo bem, o gol realmente foi ilegítimo, entretando, se tivesse sido um gol de cabeça, normal, os jogadores reclamassem, e o jornalista ou o delegado fossem torcedores do Internacional, ou fossem contra o Palmeiras, o que impediria eles de avisar que o gol foi irregular? Da mesma forma como eles teriam falado a verdade e não precisam comprovarar nada, se eles tivessem mentido, também não teriam que comprovar nada, pois teoricamente não foram eles que avisaram o árbitro sobre a jogada.
    Onde eu gostaria de chegar é que, independente de o juiz ter “acertado” ao anular, ele teria confiado em uma informação que veio de uma pessoa que não precisa ser imparcial durante uma partida de futebol, ou seja, guardadas as proporções, seria como se o dirigente de um clube avisasse o árbitro que um gol foi regular ou não, e ele mudasse sua conduta.
    Por fim, faço uma última pergunta: pênalti mal marcado no primeiro tempo para um time, pênalti esse convertido. Árbitro vai para o vestiário e fica sabendo que marcou errado (duvido muito que não fique sabendo). Quando ele voltar para o segundo tempo, ele vai ter que compensar porque a televisão mostrou que ele errou?

  3. Texto de Paulo Vinicius Coelho em seu blog na espn.com.br

    “Pior ainda quando o chefe da comissão de arbitragem afirma que o quarto árbitro viu o braço de uma camisa verde, num jogo onde o Palmeiras atuou de branco.”

  4. ou usa a imagem pra todos os jogos e erros polemicos ou em nenhum. o palmeiras foi muito prejudicado neste campeonato com erros cruciais penalty claro a favor, falta 1 metro fora da area que foi considerado penalty, anulado com em um impedimento sem noçao que o atacante alem de estar em posiçao normal em relaçao ao zagueiro ainda estava atras da linha da bola. vamos deixar de ser hipocritas. o que aconteceu foi um erro de direito, uma interferencia no campo de jogo nao permitida. o maior absurdo eh o arbitro nao relatar nada na sumula de um lance tão polemico que intenrropeu a partida por mais de 5 minutos. quando os mesmos por qualquer palavrao direcionado a eles relatam tudinho na sumula. muito estranho

  5. Quantas e quantas vezes convivemos com viradas de mesas no stjd nas própias regras de vários campeonatos exemplo mais recente a taça João Havellange vencida pelo Vasco, onde pra se dar uma mãozinha para o Fluminense recém rebaixado para 3 divisão do campeonato Brasileiro inventou-se um campeonato muito parecido com os moldes de copa do brasil pegando-se times de divisões diferentes pra viabilizar a sacanagem. Até que enfim acertaram em alguma coisa mas mesmo assim de forma errada, até qdo vamos ter que aguentar esse tipo de vergonha, ja não basta esse campeonato ter mais campeões do que campeonatos disputados!(flamengo e sport ambos campeões brasileiros em 1987). uma verdadeira palhaçada!!!

  6. Que dilema ?? Um cara que não faz parte da arbitragem interfere na decisão mesmo que correta do juiz não é um dilema ???
    Foi irregular o gol ?? Sim, incontestavelmente irregular, todos nós (Através do replay na tv vimos que foi de mão), o juiz, de frente pro lance não viu, o bandeirinha, um pouco mais longe não viu, o arbitro de fundo tambem não viu, ai um cara que não tem nada haver com a arbitragem pergunta pra um jornalista da TV que já sabia que havia sido irregular avisa o juiz e o mesmo volta atras.
    Até onde eu sei, a regra diz claramente que não pode haver interferencia externa (e houve sim, não venham com papo de que não houve), foi correta a anulação ?? Por ter sido com a mão obvio que foi, porem o que gerou toda a polemica é o meio utilizado para invalidar. Se é pra usar o recurso que se use em todos os jogos, desde o começo do campeonado e nao somente eum um unico lance de uma unica partida.

  7. Vendo as imagens por vários ângulos cheguei a conclusão que se não foi gol ,foi penalti.Explico: Na hora que o Barcos sobe ele é seguro e logo atras o Henrique também é impedido de subir para cabecear a bola.Ainda tem um agravante,o Barcos é empurado quando está no alto então não foi mão na bola e sim bola na mão.Vi as imagens por vários canais e o que o Barco falou é a mais pura verdade. “Foi empurrado”

  8. Dois comentários sobre o lance:

    1. Não é “justo” de forma nenhuma o que ocorreu no jogo. Se o quarto árbitro é sempre da federação local, se os jornalistas em grande maioria são locais quando é que vão avisar o árbitro sobre um erro CONTRA O TIME LOCAL? Outros erros aconteceram na partida favorecendo o Sport Club Internacional e cadê a “justiça” do quarto árbitro?

    2. Este MESMO árbitro fez a MESMA coisa na Arena da Baixada num jogo entre Atlético-PR x Joinville. Ele marcou pênalti contra o Atlético numa falta que ocorreu antes da linha da área. Marcou e botou na cal. A bola já estava na cal pra cobrança quando a bandeirinha chamou a atenção do árbitro (ela já havia sido avisada pelo quarto árbitro… paranaense, é claro). Ele foi lá e anulou. Todo o procedimento durou uns 4 minutos no mínimo. Houveram outros erros dele que prejudicaram o Joinville (inclusive um pênalti inexistente também) mas, SURPRESA! o quarto árbitro nada avisou…

  9. O gol foi de mão?
    SIM
    .
    Houve interferência externa para corrigir o erro?
    SIM
    .
    O Palmeiras teve vários jogos roubados durante o campeonato?
    SIM (veja o site http://www.placarreal.com.br)
    .
    Houve interferência externa para corrigir os erros?
    NÃO
    .
    .
    Isso configura um ERRO DE DIREITO,ou seja, essa interefência externa NÃO É PERMITIDA, e se fosse, deveria ser em todos os jogos.
    Por esse mesmo motivo (erro de direito) os jogos de 2005 foram anulados e disputados novamente.

  10. Falou pouco,mas falou tudo.
    Concordo plenamente e quem não concorda é porque não quer igualdade no futebol.
    Senão me falha a memória no inicio do campeonato o Palmeiras foi prejudicado em 3 ou 4 jogos seguidos e não teve um reporter falando que deveria ser corrigido estes erros.

  11. Falta é interpretativa. Por exemplo, eu acho que foi o Barcos que fez falta no Índio, pulando para trás. Outra coisa, no vídeo mostra que o árbitro está de frente para o lance a pouco mais de 5 metros e que claramente viu o Barcos colocar a mão na bola. O que não querem enxergar é que o árbitro queria favorecer o Palmeiras, mas o lance foi tão escandaloso que avisaram para ele que nesse lance não dava, ia sair em todos os jornais da Europa esse erro crasso. Então ele marcou o que viu, simples assim.

  12. PURISMO OU FALTA DE VERGONHA ?

    Apesar de, excetuando-se os torcedores do time derrotado, poucos deixarem de reconhecer a relevância dos aspectos morais envolvidos na questão, intensa tem sido a discussão em torno da plausibilidade jurídica de se pleitear a anulação da partida Internacional X Palmeiras, ocorrida no último sábado, sob a alegação de que teria havido interferência externa na decisão do juiz da partida de invalidar o gol flagrantemente irregular, anotado pelo atacante Barcos, do Palmeiras.

    Além dos próprios torcedores, juristas e comentaristas esportivos têm partido da premissa de que a suposta interferência do delegado da partida, de repórteres ou de imagens televisivas na tomada de tal decisão constituir-se-ia em erro de direito, passível, portanto, de enquadramento no parágrafo 1°, artigo 259, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

    Discussões jurídicas costumam ser um tanto ou quanto modorrentas para aqueles que não militam na área. Ainda assim, merecem realce alguns detalhes que desafiam aqueles que se apegam a um casuístico purismo legal para desconsiderar aspectos igualmente relevantes da questão. Senão vejamos:

    1) qualquer código que dite condutas e sanções é composto de regras e princípios, havendo o aplicador da norma, antes de determinar sua aplicação a determinada situação, verificar se, da subsunção do fato a um dispositivo específico do código, não resultará afronta a algum princípio que confere lastro àquele mesmo ordenamento jurídico no qual esse mesmo artigo está inserido;

    2) indubitavelmente, a moralidade, a proteção à boa-fé e até mesmo o princípio “Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza”, derivado do latim “NEMO TURPITUDINEM SUAM ALLEGARE POTEST”, permeiam nosso ordenamento jurídico em todas as searas, cível, penal, futebolística etc, não podendo o intérprete abster-se de considerá-los, atendo-se apenas à análise de um dispositivo isolado da legislação de regência da matéria;

    3) tem-se visto a invocação da analogia com a utilização de provas ilícitas por aqueles que almejam referendar a tese da legitimidade da anulação do jogo. Há que se considerar, contudo, que o rigor com que o direito penal trata a questão decorre da liberdade do cidadão ser o bem jurídico a ser protegido e dos limites que têm que ser impostos ao poderoso Estado no exercício de seu exclusivo direito de punir. Em uma partida de futebol, não se está diante de evidente desigualdade de condições, mas sim diante de interesses contrapostos em que há absoluta paridade de forças, restando evidente que qualquer benefício conferido a um dos times representaria a penalização do outro. No caso em tela, o prejudicado seria o Internacional de Porto Alegre, equipe que se reveste, inclusive, da condição de terceiro de boa-fé;

    4) ainda que se pretenda, sem maiores reflexões, aplicar o parágrafo 1°, artigo 259, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, não se pode perder de vista que:

    4.a) tal dispositivo diz que a partida “poderá”, e não “deverá”, cabendo ao STJD, analisando todas as circunstâncias envolvidas, considerar as seríssimas conseqüências de tal decisão, antes de adotá-la;

    4.b) assim como acontece com qualquer autoridade administrativa, inclusive com os juízes de futebol, há presunção relativa de legitimidade no que tange aos atos delas emanados, que só podem ser desconstituídos a partir de provas cabais da conduta inapropriada do agente. Dessa forma, contrariamente ao que vem sendo divulgado, cabe ao Palmeiras a prova de que qualquer irregularidade teria sido cometida. Em não o fazendo de maneira irrefutável, prevalecerá o que consta na súmula;

    4.c) conforme art. 5° do livro de regras da International Board, o árbitro “poderá modificar sua decisão (…) sempre que não tenha reiniciado ainda o jogo”, pouco importando se, para tanto, levará um, cinco, sete ou setenta minutos;

    Além de tudo isso, não se tem dado a devida atenção a uma questão extremamente relevante. Segue-se afirmando, como se não houvesse dúvidas a esse respeito, que a ingerência externa na decisão de anulação do gol pelo juiz caracterizar-se-ia como erro de direito, e não como erro de fato.

    Considerando-se a diferenciação usualmente aceita para essas duas figuras jurídicas, o erro de fato decorreria da má interpretação do juiz a respeito do enquadramento a ser dado a determinado lance duvidoso do jogo, quando consideradas as situações hipotéticas enunciadas no livro de regras da International Board. Assim, um pênalti anotado em uma falta fora da área ou um córner marcado em razão de uma bola que se perdesse pela lateral qualificar-se-iam como erros de fato. Lado outro, caso o árbitro, demonstrando flagrante desconhecimento das regras, marcasse uma penalidade máxima em virtude de uma falta cometida no meio de campo, configurado estaria o erro de direito. Outro exemplo de erro de direito seria uma situação em que o juiz, por distração, não percebesse que uma das equipes houvesse atuado com 12 jogadores durante toda a partida.

    Percebe-se a existência de estreita vinculação entre o desrespeito às 17 regras básicas listadas no livro de regras da International Board, por omissão ou por distração do árbitro, e a configuração do erro de direito.Todavia, a vedação à interferência de agentes externos na decisão do juiz não se situa dentre esses preceitos básicos do futebol, não passando de recomendações ou sugestões da International Board. Surgem, então, os primeiros indícios de que a ocorrência de erro de direito não é tão cristalina como têm pretendido fazer parecer os puristas jurídico-futebolísticos.

    Ademais, o que tem sido reiteradamente divulgado sobre o caso é que foi o quarto árbitro que, alertado anteriormente pelos repórteres ou pelo delegado da partida, intercedeu junto ao juiz da partida para que o gol fosse anulado. Consideradas tais circunstâncias, em que medida teria demonstrado o árbitro incorrido em erro de direito? Não cabe ao quarto árbitro assistir ao árbitro em todo momento ? Caso tenha sido o quarto árbitro, de fato,alertado pelos repórteres, ou por quem quer que seja, teria o juiz da partida obrigação de saber a origem da informação que lhe foi repassada? Em que momento teria demonstrado o juiz desconhecimento do direito aplicável ao caso concreto se a ele era impossível rastrear o caminho percorrido pela informação ?

    Parece evidente que, ainda que se pretenda, casuisticamente, apegar-se a uma leitura tacanha de uma recomendação da International Board que não detém a força que alguns lhe pretendem atribuir, melhor sorte não terão aqueles que simplesmente buscam um pretexto para a prevalência da falta de vergonha e para a desconsideração da ética e da moralidade no esporte.

  13. O que há de “moral” em um quarto árbitro DA FEDERAÇÃO LOCAL (repito: DA FEDERAÇÃO LOCAL), informado por repórteres em sua maioria LOCAIS (repito: LOCAIS), apontar um erro de arbitragem usando recursos tecnológicos, livrando um lado de ser prejudicado, mas não de outro?
    Essa é a pergunta que NENHUM dos opositores à anulação da partida soube responder. Estamos falando de um único lance em toda a partida, que prejudicaria um único clube na partida, mas erros aconteceram antes e depois daquele lance e o quarto árbitro NÃO INTERFERIU. Moral??

    Só se for a SUA moral. A minha pretende igualdade no tratamento com ambos.

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