Sem depósito de R$ 53 milhões, Santos pode barrar saída de Ganso

Foto: Sergio Barzaghi/Gazeta Press

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Para não depender da vontade do Santos, o clube brasileiro que quiser contar com Ganso terá de desembolsar R$ 53 milhões. Isso pois o fato de o Alvinegro  Praiano deter apenas 45% dos direitos econômicos do meia não indica que o depósito proporcional da chamada multa rescisória garanta sua liberação.

Os direitos econômicos decorrem de acertos entre clubes e terceiros, que em nada influem no vínculo desportivo entre tais clubes e os atletas.

Já a cláusula compensatória desportiva, popularmente conhecida como multa rescisória, é prevista no contrato de trabalho.

Em uma transferência onerosa, o jogador é liberado para vestir uma nova camisa mediante a realização de depósito em benefício de seu antigo clube. Em regra, este último é o responsável por repassar parte do valor recebido a eventuais detentores dos direitos econômicos do jogador em questão.

Para efeitos legais, pouco importa ao Caso Ganso se o Santos repassou 55% dos direitos do jogador a terceiros: o clube praiano pode efetivamente exigir o pagamento da totalidade da multa rescisória nacional (R$ 53 milhões) para liberar seu camisa 10. Salvo em caso de acordo diverso, a obrigação de repassar parte do valor da operação ao grupo DIS nascerá apenas após o recebimento da indenização pelo rompimento do contrato com o meia.

Em outras palavras, considerando que dificilmente serão depositados R$ 53 milhões pelo São Paulo, só deverá sair negócio se o Santos aceitar receber valor correspondente aos seus 45% da multa, estimados em R$ 23 milhões: o legítimo desejo manifestado pelo presidente Luiz Álvaro de não reforçar seu rival paulistano encontra, portanto, respaldo legal.